A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) instaurou sindicância para investigar a conduta de um magistrado que, durante plantão judicial, teria concedido liberdade provisória de forma irregular a dois líderes da chacina ocorrida no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), em 2017.

A medida foi oficializada pela Portaria nº 536/2025-CGJ/AM, assinada em 17 de outubro de 2025 pelo corregedor-geral, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos. O ato menciona, ainda, a suposta reiteração de condutas semelhantes pelo mesmo magistrado, identificado como F.L.A em outros plantões, inclusive a revogação irregular de prisão preventiva.

Segundo a Corregedoria, o procedimento segue os parâmetros da Resolução nº 135/2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que disciplina os processos administrativos e sindicâncias aplicáveis à magistratura. A investigação tramita sob sigilo, conforme os artigos 40 e 131 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).

O juiz corregedor auxiliar Roberto Santos Taketomi foi designado para presidir a comissão responsável pela apuração, composta por servidores da Corregedoria. A portaria faz referência a pareceres e despachos constantes nos autos de nº 0001376-87.2025.2.00.0804 e 0003198-14.2025.2.00.0804, que deram origem ao procedimento.

A chacina do Compaj, que motivou o episódio, ocorreu em 1º de janeiro de 2017, quando uma rebelião entre facções criminosas resultou na morte de 56 detentos no Amazonas.