Defensoria provou que acusado de participação na morte de duas mulheres não estava no local do crime e que provas apresentadas pela acusação eram infundadas; DPE-AM vai pedir indenização do Estado
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) garantiu, esta semana, a liberdade de um homem acusado injustamente de matar duas mulheres e pela tentativa de homicídio de outras duas no município de Coari/AM.
A acusação afirmou que o réu dirigia a motocicleta usada para o crime ocorrido em 2009. As vítimas, mulheres de uma mesma família, conversavam em frente à casa de uma delas, quando foram surpreendidas pelos tiros. Duas morreram e duas ficaram feridas.
A Defensoria Pública conseguiu provar a inocência do homem, que sequer sabia conduzir moto e não estava no local onde tudo aconteceu. Além disso, as investigações se basearam exclusivamente em uma denúncia anônima, sem qualquer esforço para buscar evidências concretas que sustentassem os argumentos da acusação.
“Os policiais que depuseram em juízo informaram que não tinham nenhum outro elemento. Não tinha depoimento, não tinha reconhecimento por parte das vítimas do crime. Então, esse foi um caso clássico de ausência de provas. E, mesmo sendo um processo extremamente vazio, fraco, sem nada que consubstanciasse, ele ficou preso durante oito anos por causa dessa situação”, explicou o defensor público que fez a defesa do réu no Tribunal do Júri, Ian Palmeira.
O crime aconteceu em 2016 e o assistido, que era réu primário, só conseguiu a liberdade oito anos depois, a partir da atuação da DPE-AM, que recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), após dezenas de pedidos de habeas corpus negados. Com isso, o réu conseguiu responder ao restante do processo em liberdade e compareceu à sessão plenária para julgamento.
“A atuação da Defensoria, nesse caso, foi importante, porque ele só foi solto através de um habeas corpus impetrado pela Defensoria junto ao STJ. Aqui, no Tribunal de Justiça, mesmo diante da fragilidade das acusações, nunca foi concedida a liberdade. Ele sempre ficou preso em razão da gravidade do delito de que ele estava sendo acusado, que eram duas mortes”, disse o defensor.
O assistido foi encaminhado para atendimento da Defensoria Pública especializada para pleitear indenização contra o Estado, decorrente da prisão equivocada e por tempo excessivo de privação de liberdade, o que trouxe consequências psicológicas graves.
“Cabe destacar ainda que o assistido alega ter sobrevivido à chacina ocorrida no presídio em Manaus no ano de 2017, momento que estava preso injustamente por este processo”, disse o defensor, que explicou ainda que houve equívocos do Estado em várias instâncias. “Nós entendemos que houve um erro, tanto do Estado policial como do Estado ne acusação. O Estado juiz o fez perder oito anos da vida dele em razão de uma acusação sem qualquer evidência”, concluiu.
Com informações da DPEAM