AControladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira (30/04), da Operação Conectados. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é aprofundar investigação de fraudes a licitações e pagamentos irregulares a empresa que foi contratada pelo município de Oeiras (PI) para o fornecimento de suprimentos e equipamentos de informática.

Investigações

As investigações foram iniciadas a partir de levantamentos realizados pela CGU, que identificou riscos nas contratações relacionadas à empresa investigada.

As análises acerca das licitações e da execução dos contratos firmados entre a empresa e o município de Oeiras (PI) evidenciaram irregularidades graves, tais como favorecimento/direcionamento, possíveis informações falsas em documentos de habilitação, contratação com sobrepreço e revisão indevida dos preços contratados. Tais irregularidades representaram prejuízo potencial ao erário de, aproximadamente, R$ 2 milhões, que se reverterão em prejuízo efetivo quando os valores contratados forem integralmente pagos.

O aprofundamento das investigações evidenciou que o empresário responsável pela empresa tem características de “laranja”, além da existência de vínculos entre este e uma empresa de contabilidade sediada em Teresina (PI), que também teve participação nas fraudes aos processos licitatórios.

Impacto social

Somente em Oeiras (PI), a empresa já recebeu pagamentos de, aproximadamente, R$ 4,5 milhões, o que, em razão do sobrepreço identificado, representou prejuízo ao erário e restringiu ainda mais os recursos que deveriam ser aplicados nas políticas públicas em benefício da população do município, inclusive nas áreas da saúde, educação e assistência social.

Diligências

A Operação Conectados consiste no cumprimento de 10 mandados de busca e apreensão, nos municípios piauienses de Teresina (PI) e Oeiras (PI), e no sequestro de bens e valores no montante aproximado de R$ 2,1 milhões. O trabalho conta com a participação de quatro auditores da CGU e cerca de 40 policiais federais.

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.

O cadastro deve seguir, ainda, as seguintes orientações: No campo “Sobre qual assunto você quer falar”, basta marcar a opção “Operações CGU”; e no campo “Fale aqui”, coloque o nome da operação e a Unidade da Federação na qual ela foi deflagrada.

Fonte CGU