Senado tem maior projeção política na reforma tributária com 48 senadores do Norte/Nordeste

Senado tem maior projeção política na reforma tributária com 48 senadores do Norte/Nordeste

À depender de números matemáticos, a reforma tributária do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva encontrará motivos para uma nova roupagem no Senado Federal. A reforma foi aprovada na Câmara dos Deputados, com o predomínio da vontade política dominante das regiões Sul/Sudeste. A questão é de natureza aritmética. O peso de um Governador, como Tarcísio de Freitas, por exemplo, não terá reflexão nos novos números da Alta Casa do Legislativo.  É explicável. 

A própria formação constitucional do Congresso reduz o peso dos Governadores do Sul e do Sudeste brasileiro. Na Câmara dos Deputados, há uma maior representatividade política dos Estados das regiões Sul e do Sudeste, pois compõem, juntas, 256 do total das 513 cadeiras de Deputados Federais. No Senado, a regra é de três senadores por Unidades de Federação. Assim, Norte e Nordeste somam 16 unidades, que juntas somam 48 Senadores.  Isso corresponde a 60% do Plenário do Senado Federal. No Senado, o Relator da PEC é o Senador Eduardo Braga, do Amazonas. 

Amanhã se iniciarão as discussões sobre tema de tamanha relevância, o que impactará, inclusive, a Zona Franca de Manaus. É a hora de se retomar o equilíbrio da federação e dos interesses político-econômicos das regiões com menor desenvolvimento social e econômico. O Amazonas é beneficiado pela isenção do IPI, face a Zona Franca de Manaus. Há uma proposta de que seja criado um Fundo de Desenvolvimento específico para o Amazonas, para compensação de perdas de arrecadação. A partir de amanha, o Presidente da Casa, Rodrigo Pacheco fara a abertura com líderes partidários para a retomada dos trabalhos no Congresso. 

 

Leia mais

Justiça valida justa causa de professor após denúncias de assédio sexual em universidade de Manaus

Um professor do curso de direito do Centro Universitário Esbam, em Manaus, demitido por justa causa em 2024 após denúncias de assédio sexual feitas...

DPE empossa duas novas defensoras públicas para atuação no interior do Amazonas

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) empossou, nessa segunda-feira (15), duas novas defensoras públicas para reforçar o atendimento jurídico à população do...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Empresas devem indenizar viúva por acidente que matou trabalhador em rodovia

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS) decidiu que a viúva de um trabalhador morto enquanto realizava...

STF condena Eduardo Bolsonaro a inelegibilidade e a 4 anos de prisão

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (16) o ex-deputado Eduardo Bolsonaro a 4 anos...

Segunda Turma do STF mantém prisões de pai e primo de Vorcaro

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (16) manter as prisões do pai do banqueiro...

Por unanimidade, STF condena Eduardo Bolsonaro no caso do tarifaço

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (16) condenar o ex-deputado federal Eduardo...