Vice-Presidência do TJAM terá o Desembargador Wellington Araújo como novo titular

Vice-Presidência do TJAM terá o Desembargador Wellington Araújo como novo titular

O Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, Presidente do TJAM, subscreveu Portaria em que se torna público que a partir de hoje (7/5), a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas é ocupada pelo Magistrado Wellington José de Araújo. Segundo a portaria, houve renúncia ao cargo pela sua atual ocupante, a Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis.

A Vice-Presidência era ocupada pela Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, cuja renúncia motivou Reunião Administrativa ocorrida em 26 de abril de 2022, na qual, à unanimidade, o Tribunal Pleno, decidiu efetivar a assunção ao cargo de Vice-Presidente do Poder Judiciário do Amazonas, o Desembargador Wellington José de Araújo, como dispõe a Portaria 1157/2022.

Vagando o cargo de Vice-Presidente do Tribunal local, determina a lei de organização judiciária, no caso de faltar menos de doze meses para o término do mandato, o que corresponderia à situação em curso, a substituição será feita pelos membros da Corte de Justiça, na ordem decrescente de antiguidade.

Consta no documento que a assunção de Welington Araújo foi efetivada à unanimidade, a contar de hoje até 3 de julho do ano em curso, considerando o disposto na lei reguladora. Flávio Pascarelli, Graça Figueiredo e Anselmo Chíxaro, exercerão cargos de direção do Judiciário Estadual, a partir do dia 4 de julho deste ano até 2 de julho de 2023, o que corresponderá a um mandato tampão.

Segundo o Tribunal, a ideia de um mandato tampão se baseou no princípio da eficiência pública e a melhor transição dos cargos de direção. Em janeiro do ano de 2023, os detentores do mandato tampão serão substituídos por nova gestão administrativa. O objeto é a busca de melhor eficiência, inclusive com melhor gestão de um novo exercício financeiro, a partir de 2 de janeiro do ano vindouro. 

Leia mais

Gratificação absorvida pelo salário não deve ser paga à parte na aposentadoria

A alegação é do Estado do Amazonas e da Amazonprev, que pedem anulação de decisão do TCE-AM que incluiu gratificação por tempo integral nos...

Justiça garante jornada reduzida a servidora plantonista para cuidar de filho com TEA

Estado do Amazonas havia retirado a redução por causa do regime de plantão. Sentença restabeleceu a jornada de 14 horas semanais, sem perda salarial. A...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Gratificação absorvida pelo salário não deve ser paga à parte na aposentadoria

A alegação é do Estado do Amazonas e da Amazonprev, que pedem anulação de decisão do TCE-AM que incluiu...

Justiça garante jornada reduzida a servidora plantonista para cuidar de filho com TEA

Estado do Amazonas havia retirado a redução por causa do regime de plantão. Sentença restabeleceu a jornada de 14...

Quem compra imóvel não é obrigado a assumir dívida de água do antigo proprietário

 Justiça afastou exigência da empresa de água; sentença foi mantida pela 1ª Turma Recursal do TJAM. Quem compra um imóvel...

Justiça manda Estado reforçar efetivo da PM em Lábrea em até 180 dias

Sentença fixa efetivo mínimo de 55 policiais, determina o envio de 12 viaturas 4x4 e dá 90 dias para...