Supremo Tribunal Federal aprova Proposta de Orçamento para 2024

Supremo Tribunal Federal aprova Proposta de Orçamento para 2024

Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta terça-feira (8) a proposta do Orçamento da Corte para 2024, no valor de R$ 897.877.951, sendo:

– R$ 590.078.889 referentes às despesas obrigatórias (Pessoal – R$ 532.901.161 e Benefícios – R$ 57.177.728);
– R$ 247.649.901 referentes às despesas discricionárias (demais despesas de custeio e investimentos); e
– R$ 60.149.161 para despesas financeiras (Encargos Sociais).

A proposta, aprovada em sessão administrativa virtual, será enviada ao Congresso Nacional, a quem cabe a votação do Orçamento da União.

Com informações do STF

Leia mais

Dívida indevida no Serasa Limpa Nome não gera indenização sem prova de negativação

Um consumidor que descobriu a existência de uma dívida de telefonia em seu nome e buscou reparação por danos morais conseguiu na Turma Recursal...

TJAM: Sem intimação pessoal do autor, é nula sentença que extingue processo por abandono

3ª Câmara Cível anulou decisão que encerrou ação sem observar exigência expressa do artigo 485, §1º, do Código de Processo Civil. Relatora da apelação,...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Dívida indevida no Serasa Limpa Nome não gera indenização sem prova de negativação

Um consumidor que descobriu a existência de uma dívida de telefonia em seu nome e buscou reparação por danos...

STF recebe ação contra veto a visitas íntimas no RDD, mas encerra o caso sem analisar o pedido

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma ação em que a Associação Nacional dos Prefeitos e Vice-Prefeitos da República...

TJAM: Sem intimação pessoal do autor, é nula sentença que extingue processo por abandono

3ª Câmara Cível anulou decisão que encerrou ação sem observar exigência expressa do artigo 485, §1º, do Código de...

TRF-1: proprietário rural não paga ITR sobre área de preservação comprovada

De acordo com a decisão, área de preservação permanente não entra no cálculo do ITR mesmo sem Ato Declaratório...