OAB se solidariza com STF pelos ataques sofridos ao julgar ações sobre atos antidemocráticos

OAB se solidariza com STF pelos ataques sofridos ao julgar ações sobre atos antidemocráticos

Ao final da sessão plenária desta última quinta-feira (14), a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), leu ofício encaminhado pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, que se solidariza com o Tribunal pelos ataques sofridos em razão da incompreensão do papel da Suprema Corte em julgamentos que ferem interesses.

Segundo Simonetti, o discurso de ódio não é compatível com “o necessário equilíbrio que deve pautar a atuação dos Poderes e de todos em sociedade”. Ele reforçou, ainda, que o respeito às instituições é fundamental, “especialmente em momentos de crise”.

O presidente da OAB reiterou a posição de que os atentados ocorridos em 8/1 configuram graves ofensas à estabilidade democrática no Brasil e defendeu que todos os envolvidos sejam responsabilizados, assegurando-lhes o devido processo legal e todas as garantias constitucionais e legais. Ele também expressou “a plena confiança” da OAB na atuação do STF, em especial na função de guardião da Constituição e protetor do Estado Democrático de Direito.

Com informações do STF

Leia mais

Doença que impede trabalhador rural de exercer atividade de sustento garante aposentadoria

A Justiça Federal do Amazonas determinou que o INSS conceda aposentadoria por incapacidade permanente a um produtor rural de Iranduba que sofre de cardiopatia...

Conselhos de classe não podem superar a lei para restringir o exercício profissional, decide TRF1

A atuação dos conselhos de classe encontra um limite na própria lei. Esse foi o entendimento firmado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Doença que impede trabalhador rural de exercer atividade de sustento garante aposentadoria

A Justiça Federal do Amazonas determinou que o INSS conceda aposentadoria por incapacidade permanente a um produtor rural de...

Idoso que recebeu diagnóstico incorreto de câncer terminal será indenizado

A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 3ª...

Conselhos de classe não podem superar a lei para restringir o exercício profissional, decide TRF1

A atuação dos conselhos de classe encontra um limite na própria lei. Esse foi o entendimento firmado pelo Tribunal Regional...

Nomeação de parente para cargo político não configura, por si só, ato de improbidade

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a nomeação de parentes para cargos de natureza política não caracteriza,...