MPAM fiscaliza procedimentos de preparação para eleição dos Conselheiros Tutelares em Manaus

MPAM fiscaliza procedimentos de preparação para eleição dos Conselheiros Tutelares em Manaus

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Cível, realizou na última sexta-feira, 22/9, uma visita ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para acompanhar os procedimentos de preparação das urnas eletrônicas de Manaus, que serão utilizadas na eleição dos Conselheiros Tutelares em todo o Amazonas, no próximo domingo, 1/10.

Conforme previsto na Portaria nº 616/2023-TRE, as urnas foram devidamente parametrizadas com o software de votação de cada município, passando por auditoria do sistema de votação e agora estão prontas para serem disponibilizadas à Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) em Manaus, que efetuará o transporte e a instalação nos locais de votação.

“Estamos acompanhando todas as fases e atentos a eventuais intercorrências do processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares de 2023 em Manaus, tudo formalizado no Procedimento Administrativo nº 09.2023.00000500-4. No dia 30/08/2023, no auditório da ALE, participei também da reunião com todos os candidatos para dar orientações e tirar dúvidas sobre as regras da propaganda”, destacou a Promotora de Justiça Christiane Dolzany Araújo, titular da 27ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude.

Com informações do MPAM

Leia mais

Efetivação sem concurso antes da Constituição não assegura permanência no cargo

O fato de um servidor ter sido enquadrado como efetivo antes da Constituição de 1988 não basta para assegurar sua permanência no cargo quando...

Justiça manda plano indenizar em R$ 10 mil após paciente ter tratamento interrompido

A Justiça do Amazonas condenou uma operadora de plano de saúde a pagar R$ 10 mil por danos morais após interromper o tratamento de...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Cliente deve ser indenizada por ter conta bancária encerrada sem aviso

Uma moradora de Muriaé, na Zona da Mata, deve ser indenizada pelo encerramento sem aviso de sua conta bancária....

Justiça reconhece fraude em empréstimos consignados e bancos indenizarão aposentado rural em R$ 3 mil

A Vara Única da Comarca de Santo Antônio (RN) declarou a inexistência de contratos de empréstimo consignado firmados em...

Justiça condena consumidor por má-fé após comprovar contratação de serviço de telefonia

Um consumidor que ajuizou ação contra uma operadora de telefonia teve os pedidos julgados improcedentes após não comprovar que...

Bolsonaro pede liberação de visitas de Flávio na prisão domiciliar

O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a liberação das visitas do senador...