Morre o ministro Sepúlveda Pertence, aposentado do STF. Comunidade Jurídica em Luto

Morre o ministro Sepúlveda Pertence, aposentado do STF. Comunidade Jurídica em Luto

O domingo, 02 de julho, marca o luto da comunidade jurídica pela perda de um dos seus maiores expoentes. Sepúlveda Pertence falece aos 85 anos de idade após ficar por uma semana no Hospital Sírio Libanês, onde veio a óbito por falência múltipla dos órgãos.

Sepúlveda Pertence ingressou no cargo de  ministro do Supremo Tribunal Federal por meio de nomeação do presidente José Sarney em 1989, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Oscar Dias. Em 09 de novembro de 1994, foi eleito vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, e depois se tornou presidente. 

Desde 1995, Pertence se dedicou a dezenas de palestras aos temas da reforma do Poder Judiciário — particularmente a defesa das propostas de Súmulas Vinculantes — e aos problemas da convivência dos sistemas concentrado e difuso de controle da constitucionalidade de normas, no Brasil. 

O ex-Ministro, no exercício da advocacia, chegou a atuar junto com Cristiano Zanin na defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2018, no decurso da operação Lava Jato. Lula, em homenagem a Pertence, expressou que o ex-ministro foi um grande amigo, além de um excelente advogado. 

Leia mais

Sem chance de provar pobreza, não se pode barrar defesa em execução fiscal

A exigência de garantia do juízo para apresentação de embargos à execução fiscal não pode ser aplicada de forma automática contra quem litiga sob...

Shopping deve ressarcir capacete furtado, mas não indeniza por dano moral

O furto de bem em estacionamento de shopping center pode gerar dever de indenizar, mas nem todo prejuízo patrimonial configura dano moral. Com esse...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Queda de estrutura em festival gera indenização de mais de R$ 200 mil à filha de trabalhador morto

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais e materiais, no total de R$ 225.790,55,...

Plano deve custear materiais cirúrgicos prescritos a paciente

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença que determinou uma cooperativa de plano de saúde o custeio...

TJAC mantém pena de homem que agrediu mulher e incendiou residência

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve, por unanimidade, a sentença que condenou um homem...

Messias defende autocontenção do STF em pautas polêmicas

O indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) Jorge Messias defendeu, em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...