O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender a adoção de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal. De acordo com entrevista, veiculada na imprensa, Lula afirmou considerar longo demais o período de permanência atual, que pode se estender até os 75 anos, mas ressaltou que qualquer mudança depende exclusivamente do Congresso Nacional.
Segundo o presidente, a proposta não surge como reação às tensões recentes envolvendo a Corte, especialmente no julgamento dos atos de 8 de janeiro de 2023. Ele lembrou que a ideia já constava no programa do PT em 2018, quando Fernando Haddad disputou a Presidência. “Tudo precisa mudar e nada está livre de mudança”, afirmou.
Para Lula, permitir que alguém entre no STF aos 35 anos e permaneça por quatro décadas não é razoável. “É muito tempo”, disse, ao sugerir que um modelo com prazo determinado poderia ser debatido institucionalmente. Ele fez questão de desvincular a proposta dos julgamentos relacionados à tentativa de golpe, classificando aquela atuação da Corte como demonstração de força institucional. “Nem a pressão do presidente Trump fez com que o Supremo mudasse de posição”, declarou.
Durante a entrevista, o presidente também defendeu que futuras indicações à Corte observem critérios rigorosos de conhecimento jurídico e compromisso com a Constituição. O debate ocorre em meio a críticas direcionadas a ministros do STF pela condução das investigações sobre fraudes no Banco Master.
Na abertura do Ano Judiciário de 2026, o presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que a integridade institucional será prioridade e anunciou a elaboração de um Código de Ética para magistrados, sob relatoria da ministra Cármen Lúcia. Atualmente, o STF tem uma vaga aberta após a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso. Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, cujo nome ainda aguarda formalização para sabatina no Senado.