Durante todo este mês de outubro, a unidade móvel do Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas atenderá o público no estacionamento da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DCCM), localizada na Av. Mário Ypiranga Monteiro, bairro Parque Dez, zona Centro-Sul, onde permanecerá até 1.º de novembro.
Paralelamente, até sexta-feira (06/10), o serviço também continuará sendo disponibilizado na área de estacionamento da Faculdade Fametro, na avenida Constantino Nery, 1.937, bairro Chapada, finalizando o período de atendimento iniciado em 11 de setembro naquele local.
O coordenador do Núcleo de Justiça Itinerante do TJAM, juiz Alexandre Novaes, informou que a ação de atendimento no Parque 10 se estenderá até 1.º de novembro deste ano, sempre de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, exceto nos feriados.
Os serviços ofertados gratuitamente à população na unidade móvel da Justiça Itinerante abrangem questões como, divórcio consensual; pensão alimentícia; dissolução de união estável (que exige duas testemunhas); ações de cobrança de até 20 salários mínimos e encaminhamento para emissão gratuita de 2.ª via de Certidão de Registro Civil.
Os documentos necessários para atendimento na unidade móvel da Justiça Itinerante, são o RG, o CPF e comprovante de residência atual. Conforme o caso, é necessário também apresentar certidão de nascimento e duas testemunhas (divórcio); certidão de nascimento dos filhos (guarda e pensão alimentícia); comprovante de conta bancária (recebimento de pensão alimentícia) e desconto em folha (os três últimos contracheques).
Programação
De acordo com o cronograma para este segundo semestre, após o período no Parque 10, o Núcleo de Justiça Itinerante realizará mais duas ações de atendimento na capital: de 6/11 a 1/12 no Pró-Menor Dom Bosco, localizado na avenida Cosme Ferreira, 5.122, Zumbi dos Palmares, zona Leste; e de 4 a 19 de dezembro, no Centro de Convivência Padre Pedro Vignola, que fica na rua Gandu, 119, Cidade Nova, na zona Norte da capital.
Alcance
Neste ano, na capital, o Núcleo já esteve em atendimento nos bairros Japiim, zona Sul; Santo Antônio, zona Oeste; Colônia Antônio Aleixo, zona Leste; e no Centro.
As ações também alcançaram municípios do interior do Estado, sendo realizadas em Manacapuru; Novo Airão; Silves; Itapiranga; Nova Olinda do Norte; Iranduba e, mais recentemente, em Manaquiri. Nesses locais, as ações de atendimento ocorreram com o apoio das Prefeituras locais, dos fóruns das comarcas e de outros órgãos com atuação na área social.
Mais informações sobre os serviços oferecidos pelo Núcleo de Justiça Itinerante do TJAM podem ser obtidas por meio do telefone (92) 98459-6677 ou do e-mail: [email protected].
Com informações do TJAM