O Ibama deu um passo importante para o futuro da energia limpa no Brasil: liberou a primeira licença prévia para um projeto de energia eólica offshore, ou seja, com turbinas instaladas no mar. O projeto vai ser construído na costa do Rio Grande do Norte, entre 15 e 20 quilômetros do município de Areia Branca, e será o primeiro do tipo no país.

Essa primeira instalação ainda é pequena — terá só duas turbinas e capacidade de gerar 24,5 megawatts. Mas, como explicou o Senai do Rio Grande do Norte, que lidera a iniciativa, a ideia é usar esse projeto-piloto para desenvolver tecnologias, atrair investimentos e preparar o Brasil para entrar de vez na geração de energia eólica no mar, como já acontece em países da Europa.

O diretor do Senai-RN, Rodrigo Mello, comemorou a conquista: “Hoje é um dia simbólico para uma indústria que ainda não existe no Brasil, mas que deve crescer muito nas próximas décadas”.

A licença prévia não autoriza a construção imediata, mas permite que o projeto avance. O Senai vai agora procurar empresas parceiras por meio de um edital previsto para o fim de julho. A expectativa é que as turbinas comecem a funcionar em até três anos.

Segundo os responsáveis pelo projeto, a energia gerada deve abastecer o Porto-Ilha de Areia Branca, por onde escoa a maior parte do sal produzido no Brasil.

Atualmente, o Ibama analisa mais de 100 pedidos de licenciamento de projetos eólicos offshore. Mas muitos estavam travados à espera da aprovação da lei que regula esse tipo de energia, o que só aconteceu no fim de 2024. Apesar disso, a nova lei causou polêmica, porque o Congresso incluiu “jabutis” que favorecem outros setores e podem encarecer a conta de luz. O presidente Lula chegou a vetar esses pontos, mas o Congresso derrubou o veto — inclusive com apoio de parlamentares do próprio PT.

Mesmo com o cenário internacional indicando uma certa desaceleração nos investimentos em eólica offshore, por causa do aumento de custos, o setor no Brasil aposta que esse tipo de energia tem futuro. O ex-senador Jean Paul Prates, autor do projeto de lei, disse que a nova tecnologia deve crescer muito nas próximas décadas.

Agora, o governo ainda precisa definir qual agência vai cuidar dos leilões e da fiscalização. Prates sugere que a ANP cuide dos leilões e a Aneel fique com a fiscalização. Enquanto isso, o projeto-piloto vai ajudar a testar e ajustar a regulação dessa nova fronteira da energia limpa no Brasil.