O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, adiou nesta quinta-feira (17) o julgamento que analisaria questionamentos sobre a atuação do ministro André Mendonça nas investigações relacionadas ao Banco Master.

A sessão estava prevista para o próximo dia 23 de setembro, mas Fachin decidiu que uma nova data somente será marcada depois que o Plenário resolver uma discussão aberta no julgamento de outro procedimento relacionado ao caso Master.

A controvérsia envolve um relatório produzido pela Polícia Federal a partir de informações extraídas do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, com referências ao ministro Alexandre de Moraes. O material foi encaminhado ao presidente do STF por André Mendonça, e o Plenário iniciou sua análise na última terça-feira (15), mas não chegou ao mérito.

Durante a sessão, os ministros passaram a discutir se esse procedimento deveria tramitar em conjunto com outro, que reúne questionamentos relacionados à atuação de Mendonça no caso Master, e se ambos deveriam ser redistribuídos a um novo relator.

A questão apresentada ao Plenário também prevê que sejam identificados outros magistrados eventualmente mencionados nas investigações sobre o Banco Master sobre os quais existam indícios de recebimento de valores indevidos. Depois dessa identificação, a proposta prevê manifestação da Procuradoria-Geral da República e dos próprios magistrados citados.

O julgamento dessa questão foi interrompido após pedido de vista do ministro Flávio Dino. Com a discussão ainda pendente, Fachin entendeu que não seria possível manter para o dia 23 o julgamento relacionado a Mendonça.

No despacho desta quinta-feira, Fachin afirmou que os pontos ainda pendentes alcançam inclusive o questionamento sobre a regularidade da própria relatoria. Por isso, determinou que a inclusão do caso em pauta seja redesignada posteriormente.

Na prática, o STF terá de definir primeiro se os procedimentos relacionados a Moraes e Mendonça devem tramitar juntos ou separadamente, quem deverá relatá-los e qual será o alcance da apuração antes de avançar para o exame do mérito.

No julgamento de terça-feira, o STF não analisou o conteúdo do relatório da Polícia Federal relacionado a Moraes. A discussão ficou concentrada nas questões processuais sobre tramitação, conexão entre os casos e relatoria.