O ministro Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, homologou nesta terça-feira (10) acordo entre as Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras) e as entidades sindicais que representam seus empregados. O tema central é o Plano de Demissão Voluntária 2023, objeto de várias rodadas de negociações no TST.
Confira os principais pontos do acordo:
– Reabertura do PDV 2023, por 30 dias, para empregados elegíveis nos termos do Acordo Coletivo de Trabalho em vigor, nas mesmas condições oferecidas em julho de 2023, com inscrições limitadas a 101 colaboradores.
– Os inscritos no PDV 2023 que trabalhem em atividades de operação e manutenção ou no Centro de Serviços Compartilhados (CSC) serão desligados a partir de 1º de janeiro de 2024. Os inscritos de outras áreas serão desligados de forma escalonada: 150 em outubro, 150 em novembro e 200 em dezembro de 2023. A empresa avaliará pedidos de antecipação.
Com a homologação, fica revogada a liminar deferida pelo ministro em 1/9 para suspender os processos de desligamento.
Com informações do TST