O Ministro Alexandre de Moraes negou o pedido do grupo Prerrogativas e rejeitou, em decisão com data de hoje, 29 de janeiro, a suspensão da posse de 11 deputados bolsonaristas eleitos no último pleito eleitoral. Ficou afastado o suposto envolvimento nos atos golpistas para fundamentar a suspensão pleiteada.
Também foi negado o pedido para abrir inquérito para investigar se os parlamentares participaram ou incentivaram os protestos radicais. “Não há justa causa para essa investigação”, firmou Moraes.
“Até o presente momento não há justa causa para instauração de investigação em relação aos demais deputados federais diplomados e que não estão sendo investigados nos inquéritos instaurados nesse Supremo”, editou o Ministro Alexandre de Moraes. Foi determinada a notificação do presidente da Câmara dos Deputas, Arthur Lira para adotar providências porventura cabíveis no Conselho de Ética.