Crise no STF: Mendonça abre caso Master e Plenário decidirá se investiga Moraes

Crise no STF: Mendonça abre caso Master e Plenário decidirá se investiga Moraes

A pedido de Edson Fachin, ministro retirou parcialmente o sigilo da investigação e vai compartilhar os autos com os demais integrantes da Corte; sessão de terça-feira pode definir o destino das suspeitas envolvendo Alexandre de Moraes.

A crise instalada no Supremo Tribunal Federal ganhou um novo capítulo nesta sexta-feira (11). A pedido do presidente da Corte, Edson Fachin, o ministro André Mendonça retirou o sigilo da investigação principal do caso Banco Master e de outros 14 procedimentos relacionados às apurações envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro.

A abertura, porém, é parcial: continuam protegidas informações cuja divulgação possa comprometer diligências ainda em andamento.

Fachin também pediu que a íntegra do material seja encaminhada aos gabinetes dos demais ministros. A providência antecede a sessão extraordinária marcada para terça-feira, 15 de setembro, quando o Plenário analisará o relatório da Polícia Federal sobre a suposta interlocução entre Vorcaro e Alexandre de Moraes, além dos questionamentos apresentados pela Procuradoria-Geral da República. Na prática, a Corte terá de definir se há elementos para que as suspeitas envolvendo Moraes avancem ou se serão afastadas.

A decisão de Mendonça amplia a publicidade de uma investigação que já extrapolou o Banco Master e alcançou diferentes setores políticos e institucionais. Entre os procedimentos liberados estão apurações relacionadas ao contrato entre o banco e o escritório da mulher de Moraes, a suspeitas de vazamento de informações do Banco Central e a grupos que teriam atuado em favor dos interesses de Vorcaro. Outros braços da investigação permanecem sob sigilo.

A pressão pela abertura dos autos também chegou ao Palácio do Planalto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que as investigações sejam transparentes e afirmou que eventuais responsabilidades devem ser apuradas independentemente de quem esteja envolvido. A manifestação ocorreu em meio à escalada da crise no Supremo, marcada nos últimos dias por decisões conflitantes, acusações entre ministros e pela intervenção de Fachin para reorganizar a condução dos casos.

Nos bastidores da Corte, há expectativa de que a sessão de terça-feira comece por questões regimentais antes de alcançar o mérito das suspeitas contra Moraes, inclusive com possíveis discussões sobre a participação de ministros mencionados em outras investigações.

Por enquanto, são conjecturas sobre uma sessão que promete ser longa. O dado concreto é que, depois de dias de decisões individuais e confrontos públicos, a crise chegará ao Plenário e o Supremo terá de decidir coletivamente até onde deve avançar a investigação sobre um de seus próprios integrantes.

A estratégia de Alexandre de Moraes

A tensão deve aumentar até a sessão do dia 15. Fachin deu a Moraes prazo até o dia 14 para se manifestar sobre as 51 mensagens atribuídas a conversas com Daniel Vorcaro em um intervalo de 21 dias. O ministro, que desistiu de fazer um pronunciamento público, deve sustentar que não há prova de que o aparelho usado nas mensagens fosse seu.

Dos bastidores do STF se aponta ainda a possibilidade de Moraes questionar a participação de colegas no julgamento, alegando relações deles com personagens citados nas investigações do Master. Essa última movimentação, porém, permanece no terreno das expectativas e somente poderá ser confirmada quando o Plenário se reunir.

Leia mais

Ex-dono de imóvel que recebeu o saldo justo não pode contestar o leilão após a venda do bem

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a validade de um leilão extrajudicial realizado pela Caixa Econômica Federal (CEF) e rejeitou o...

Ausência do registro no cartório não impede reconstrução da certidão de nascimento

O desaparecimento de um registro de nascimento nos arquivos de um cartório não impede que o documento seja reconstruído judicialmente quando houver provas suficientes...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Crise no STF: Mendonça abre caso Master e Plenário decidirá se investiga Moraes

A pedido de Edson Fachin, ministro retirou parcialmente o sigilo da investigação e vai compartilhar os autos com os...

Ex-dono de imóvel que recebeu o saldo justo não pode contestar o leilão após a venda do bem

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a validade de um leilão extrajudicial realizado pela Caixa Econômica...

Ausência do registro no cartório não impede reconstrução da certidão de nascimento

O desaparecimento de um registro de nascimento nos arquivos de um cartório não impede que o documento seja reconstruído...

Banco perde chance de anular cobrança ao alegar falha processual tarde demais, decide Justiça

A parte não pode permanecer em silêncio diante de uma possível falha processual e guardar a questão para levantá-la...