Bolsonaro tende a se tornar inelegível por decisão do Tribunal Superior Eleitoral

Bolsonaro tende a se tornar inelegível por decisão do Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral tende a decidir que Bolsonaro se torne inelegível para as próximas eleições. O caminho jurídico se afunila nessa direção. O mais novo episódio foi o indeferimento de juntada da minuta encontrada na casa de Anderson Torres, em Brasília, onde se extrai que os bolsonaristas pretendiam implantar um estado de defesa na sede do TSE.

O Ministro Bendito Gonçalves indeferiu a extração desse documento do contexto da ação que indicou que Bolsonaro conspirou contra o sistema eleitoral, e a decisão foi à unanimidade seguida pelos demais membros da Corte. A defesa teve, inclusive, pedido de sustentação oral da impertinência da manutenção desse documento nos autos negada, ao fundamento de falta de previsão regimental. 

Se a inelegibilidade é um fenômeno jurídico que não mais se possa contestar, também é incontestável que a decisão ‘jurídica’ tenha efeitos políticos, pois, embora afastado das eleições, o cenário político conviverá com um Bolsonaro ‘inelegível’. O ex-presidente, após essa realidade, nada terá mais a perder. Bolsonaro tem um filho no Senado e é próximo de dois governadores do Sudeste do país, Tarcísio de Freitas, de São Paulo e Romeu Zema, de Minas Gerais. 

 

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