O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (2/2) que a Polícia Federal colha em até cinco dias o depoimento do senador Marcos do Val (Podemos-ES) sobre supostas propostas golpistas que ele teria recebido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-deputado Daniel Silveira.
À revista Veja, do Val disse que o objetivo seria impedir que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumisse a Presidência. A Polícia Federal pediu que Alexandre autorizasse a oitiva do senador para que ele esclarecesse as declarações.
“Conforme amplamente noticiado, o Senador Marcos do Val divulgou em suas redes sociais ter recebido proposta com objetivo de ruptura do Estado Democrático de Direito, circunstância que deve ser esclarecida no contexto mais amplo desta investigação, notadamente no que diz respeito a eventual intenção golpista”, afirmou Alexandre na decisão.
O ministro também afirmou que intenções golpistas podem ser enquadradas nos crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de direito, ambos previstos o Código Penal (arts. 359-M e 359-L).
Segundo do Val, a proposta de Silveira era a de não desmobilizar os acampamentos golpistas instalados em Brasília. Já Bolsonaro teria proposto gravar, sem autorização, conversas que pudessem comprometer Alexandre.
“Eles me disseram: ‘Nós colocaríamos uma escuta em você e teria uma equipe para dar suporte, e você vai ter uma audiência com Alexandre de Moraes, e você conduz a conversa para dizer que ele está ultrapassando as linhas da Constituição. E a gente impede o Lula de assumir, e Alexandre será preso'”, disse o parlamentar à GloboNews.
A decisão de Alexandre foi proferida no Inquérito 4.923, que apura os atos terroristas de 8 de janeiro, quando o Supremo Tribunal Federal, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto foram invadidos e depredados por bolsonaristas.
Negócios espúrios
Jair Bolsonaro elegeu Alexandre de Moraes como alvo preferencial de seus ataques às instituições. Para o ex-presidente, sua derrota nas eleições se deveu a interferências do ministro durante a campanha.
À revista Veja, Marcos do Val disse que foi procurado pelo então deputado Daniel Silveira (condenado pelo STF por tentativa de impedir o livre exercício dos poderes da União). Eles combinaram um esquema para que ambos fossem ao Palácio do Alvorada, residência presidencial, sem deixar rastros, o que aconteceu no dia 9 de dezembro.
Durante a reunião, Bolsonaro apresentou a ideia que “salvaria o Brasil”: gravar o ministro do Supremo sem autorização para tentar obter uma declaração de que não teria agido estritamente de acordo com a Constituição.
Quando o senador perguntou como isso seria feito, o presidente respondeu que o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que controla a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), daria suporte técnico, fornecendo os equipamentos necessários.
Posteriormente, ao cobrar o senador por uma resposta, Daniel Silveira destacou que a operação seria segura, e que poucas pessoas saberiam: os dois parlamentares, o presidente e outras duas pessoas não identificadas. Silveira se referiu ao grupo como “cinco estrelas”, dando a entender que os outros dois seriam militares. Com informações do Conjur
Leia a decisão de Alexadre
Inq 4.923