O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará, nesta quinta-feira (8), 350 processos. Os julgamentos irão acontecer durante a 22ª Sessão Ordinária do Tribunal, às 10h, e 3ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara, às 9h30. Dentre as apreciações do Pleno, constam em pauta 14 prestações de contas de gestores e ex-gestores do estado.
As sessões serão transmitidas ao vivo pelas redes sociais do Tribunal no YouTube, Facebook e no Instagram, e contarão com transmissão em Libras.
A Primeira Câmara julgará 298 processos, entre prestações de contas, tomada de contas, pensões, embargos de declaração, aposentadorias, e transferências.
Julgamento do Tribunal Pleno
Dentre as prestações de contas a serem analisadas, o Pleno apreciará as contas do ex-presidente da Câmara Municipal de Itacoatiara, vereador João Bosco Rodrigues; do então prefeito de Barcelos em 2017, Edson de Paula Mendes; do ex-prefeito de Itacoatiara em 2015, Mamoud Amed Filho; da ex-secretária Municipal de Educação (Semed), Katia Helen Serafina Schweickardt, entre outros gestores.
Estarão sob análise, ainda, 14 recursos de revisões, reconsiderações e de ordinários, onde gestores tentam modificar as decisões emitidas pela Corte de Contas.
Além das contas e dos recursos, constam em pauta, ainda, 18 representações, três embargos de declaração, duas consultas, um termo de ajustamento de gestão (TAG), e uma tomada de contas.
O presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario de Mello, conduzirá a sessão plenária. Participaram os conselheiros Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos e Josué Cláudio, além dos auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique e Alber Furtado. O procurador-geral João Barroso representará o Ministério Público de Contas (MPC).
Confira as pautas do dia 08 de julho de 20021:
22ª PAUTA ORDINÁRIA DE 08 DE JULHO DE 2021
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3ª PAUTA ORDINÁRIA DE 08 DE JULHO DE 2021(1)
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Fonte: Asscom TCE/AM