O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) suspenderá os prazos processuais nos dias 11 e 14 de agosto. No dia 11 de agosto, data em que são celebrados o Dia do Magistrado e o Dia do Advogado, os prazos que se iniciarem ou se encerrarem serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. A edição da portaria atendeu a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM).
Na mesma data, o Tribunal Pleno realizará sessão exclusiva para a votação e formação da lista tríplice destinada ao preenchimento de uma vaga de desembargador do TJAM pelo critério do Quinto Constitucional, reservada à classe dos advogados. A sessão já havia sido convocada anteriormente pela Presidência do Tribunal por meio da Portaria n.º 2.828.
Em razão da realização da sessão, o ponto facultativo previsto no Calendário Judicial de 2026 para o dia 11 de agosto foi transferido para 14 de agosto. Assim, além do ponto facultativo, também haverá suspensão dos prazos processuais nesta data, que igualmente serão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.