A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última quinta-feira (22), uma série de atendimentos jurídicos na Casa da Esperança, espaço de acolhida e acompanhamento de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, localizada no Centro de Manaus.
A ação, que acontece ao longo do ano, faz parte de uma cooperação técnica, firmada em 2023 pela DPE-AM com a Cáritas Arquidiocesana de Manaus, que administra a casa, no âmbito do projeto “Içá – Ação e Proteção”, desenvolvido na capital e em mais 10 municípios do interior.
Por meio do acordo de cooperação com a entidade ligada à Igreja Católica, a DPE-AM oferece assistência jurídica gratuita e acompanhamento processual (criminal e civil) de crianças e adolescentes que sofreram violência sexual e os seus responsáveis, que são atendidos pelo projeto.
O defensor público Helom Nunes, que responde pela 1ª Defensoria Pública de 1ª Instância da Infância e Juventude, diz que a parceira “demonstra o compromisso da DPE-AM com a proteção da criança e do adolescente, com a infância, em um tema que é tão sensível”. Helom Nunes destaca que a parceria também comprova o compromisso da Defensoria Pública em dialogar com a sociedade civil organizada.
“A atividade que nós estamos tendo aqui é um exemplo de como a sociedade pode também fazer sua parte e pode ter a Defensoria Pública como parceira. A Cáritas desenvolve um trabalho social muito lindo e a Defensoria Pública é parceira em todas essas demandas porque aqui a nossa missão se encontra, que é fazer a proteção da criança”, acrescenta.
A advogada do projeto Içá, Meg Rocha, explicou que a Casa da Esperança, localizada na rua Joaquim Nabuco, foi inaugurada em fevereiro deste ano, o que possibilitou a ampliação dos atendimentos, inclusive online para o interior.
O espaço conta com salas de atendimento individual, coletivo e virtuais, brinquedoteca, copa e jardim, com toda infraestrutura para garantir um bom acolhimento das vítimas e familiares.
“Aqui antes eram dois casarões centenários que estavam abandonados. Então, o Papa Francisco enviou recurso do Vaticano e conseguimos reformar”, disse.
“A Casa de Esperança é um espaço de atendimento psicológico, jurídico e social para crianças e adolescentes vítima de violência sexual, cuidador não abusivo e, agora, o atendimento se estendeu para mulheres vítimas também de violência na infância. Identificamos que muitas mães também relatavam que foram abusadas quando criança. Então, dados esse apoio para elas também”, resume Meg Rocha.
A casa atende vítimas encaminhadas pelo Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS).
Parceria fundamental
A advogada explica que, nos casos de abuso na infância, além da violência sofrida pela criança ou pelo adolescente, existe também uma violência institucional “porque a família muitas vezes fica sem saber sobre o processo, falam para eles um juridiquês que ninguém entende”.
“Ou seja, a angústia da família de não ter a resposta era muito pior. Isso só vitimiza ainda mais a família. Então, havia a necessidade desse suporte jurídico”, observa a advogada, ao contar a origem da parceria com a DPE-AM.
“Nós procuramos a Defensoria porque eu sozinha não tinha como atender todos”, lembra Meg Rocha. “Então, eu reuni a equipe e propus que a gente procurasse a Defensoria para formar uma parceria, porque a instituição tem essa competência de atender os vulneráveis e as crianças são hiper vulneráveis, e numa situação de crime são ainda mais”.
“Na época, reunimos com o então Defensor Público Geral, Ricardo Paiva, e ele prontamente concordou e demos início à construção do termo de cooperação. Em 10 de maio de 2023, assinamos um termo em uma cerimônia em que estava presente o Dom Leonardo Steiner (arcebispo de Manaus e cardeal da Amazônia)”, recorda.
Fonte: Comunicação Social da DPE-AM