Em julgamento realizado pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus na segunda-feira (17/02), no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, o ex-policial militar Francisco Marques dos Reis foi condenado a 64 anos e oito meses de prisão, em regime fechado. Rangel Silva de Araújo, réu no mesmo processo, foi absolvido pelos jurados.
Francisco Reis – conhecido como “Bombado” – foi acusado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas como autor de uma chacina que vitimou Ivan Teixeira Pessoa, Edney Souza dos Santos, Keitiane Nunes Galdino e Denilson Lobo Rodrigues, crime ocorrido em 27 de fevereiro de 2015, por volta do meio dia, na Comunidade Novo Milênio, bairro Santa Etelvina, zona Norte de Manaus.
O réu já havia passado por julgamento em 2 de maio de 2018, quando foi absolvido da acusação. Na mesma data, os demais réus no processo, Anadu do Amaral Souza, Rangel Silva de Araújo e Elias Cândido Rodrigues Júnior também foram absolvidos.
Mas o Ministério Público apresentou recurso ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), exclusivamente em relação a Francisco Marques e a Rangel Silva de Araújo. O TJAM julgou procedente o recurso e anulou a absolvição dos dois réus, determinando que a 3.ª Vara do Júri realizasse nova sessão de júri popular.
A condenação ocorreu no âmbito da ação penal Nº 0207664-88.2015.8.04.0001.
O julgamento
Durante a instrução em plenário, os dois réus foram interrogados por videoconferência. Na fase de debates, o Ministério Público, por meio do promotor de justiça Thiago de Melo Roberto Freire, requereu a condenação dos dois acusados de acordo com a Denúncia. A defesa de Francisco Marques pediu aos jurados a absolvição, alegando insuficiência de provas. A defesa de Rangel, além do argumento da falta de provas, pediu a absolvição do réu por negativa de autoria.
Na votação, os jurados condenaram Francisco Marques pelo homicídio qualificado das quatro vítimas e absolveram Rangel Silva de Araújo. Com a condenação, Francisco Marques dos Reis recebeu uma pena de 64 anos e oito meses para ser cumprida em regime fechado. Francisco Marques cumpre pena por condenação em outro processo. Com isso, ficou determinado na sentença que dele inicie o imediato cumprimento da nova pena.
O crime
De acordo com a denúncia do Ministério Público, a chacina ocorreu após uma disputa por terras nos bairros Santa Etelvina e Lagoa Azul. Francisco teria sido contratado por um terceiro para matar Ivan Teixeira, mas as outras pessoas também acabaram sendo mortas por que se encontravam no local e manuseavam armas de fogo. Pelas mortes, Francisco teria recebido o valor de R$ 10 mil.
Da sentença, cabe apelação.
Fonte: TJAM