O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou a designação da juíza Sanã Nogueira Almendros de Oliveira, titular da 15.ª Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus, pelo critério de antiguidade, para compor a 2.ª Turma Recursal do Estado do Amazonas.

O nome da juíza foi aprovado por unanimidade pelos membros do Tribunal Pleno, por ser a mais antiga dentre os inscritos, conforme indicação do desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, coordenador-geral dos Juizados Especiais.

A vaga foi aberta pelo edital n.º 002/2024 – CGJECC, devido ao término do biênio do magistrado Cássio André Borges dos Santos, a partir de 02/04/2024.

O TJAM tem quatro Turmas Recursais, responsáveis pelo julgamento de recursos de processos do âmbito dos Juizados Especiais e compostas cada uma por quatro juízes de direito, escolhidos segundo os critérios definidos nos editais, preferencialmente entre magistrados do microssistema, para atuação por dois anos no colegiado. Com informações do TJAM