O Advogado Ygor de Menezes Colares, vítima, no dia de ontem, de disparos de arma de fogo que atingiram sua perna esquerda, contesta o conteúdo dos fatos apurados nos autos de prisão em flagrante delito de Jussana de Oliveira Machado. O Advogado compareceu espontaneamente ao Promotor de Justiça plantonista, Daniel Leite Brito e acusa que os fatos constantes no APF- Auto de Prisão em Flagrante delito – não restaram descritos em total correspondência com a realidade dos fatos ocorridos. A vítima pede que o marido da agressora, o policial Raimundo Nonato Monteiro Machado também seja indiciado. A Procuradoria Regional de Prerrogativas também faz o mesmo pedido, inclusive recomenda a necessidade de decretos de prisão preventiva para os envolvidos.
O Advogado e a Procuradoria de Prerrogativas informam que Jussana Machado, mora com o marido policial no mesmo prédio em que reside a vítima. Os advogados que representam a Defesa das Prerrogativas, ao se habilitarem nos autos investigativos, pedem que se considere que o Policial atuou incisivamente para o deslinde dos crimes, a uma oferecendo a arma à mulher Jussana, e, a duas, instigando para que a arma fosse disparada contra a vítima.
Como narrou o apuratório, Jussana foi conduzida presa durante o crime, com a formalização de sua prisão em flagrante. Os motivos seriam disparos de arma de fogo em lugar habitado ou em suas adjacências, em via pública ou em direção a ela, além dos crimes de porte ilegal de arma de fogo, ameaça e lesão corporal. O marido de Jussana Machada, o policial Raimundo Nonato não foi indiciado. Ademais, o crime de disparo de arma de fogo somente admite tipificação se a finalidade não for a prática de outros crimes.
A OAB afirma que houve erro no não indiciamento do policial e pede que a omissão seja sanada. O advogado vítima, no dia ontem, teria avistado de seu apartamento, no Condomínio Life, as agressões sofridas pela babá de seu filho e resolveu interferir. Segundo narrou, o investigador de policia incitava a esposa a agredir a babá. Aos gritos dizia: Bate mais nela! Ao chegar para intervir, o policial entregou a arma a esposa e ordenou que atirasse e assim saiu vítima dos disparos. Esses são os fatos.
O Ministério Público quer saber se houve a requisição de exame de corpo de delito das vítimas Ygor de Menezes Colares e Cláudia Gonzaga de Lima e se houve a instauração de procedimentos autônomos para a apuração das lesões corporais das vítimas, pedindo, em caso positivo, a remessa das informações.
Além disso, Daniel Leite Brito quer saber os motivos pelos quais o policial Raimundo Nonato Monteiro Machado não foi flagranteado no mesmo APF que autuou Jussana, sua mulher e o faz pelas informações fornecidas de que foi o policial que forneceu a arma de fogo de uso restrito utilizada para efetuar o disparo que lesionou o advogado.
Processo nº 0580577-14.2023.8.04.0001