A partir da próxima segunda-feira (21/08), o Tribunal de Justiça do Amazonas começa a utilizar o sistema Projudi em unidades judiciais de Manaus, iniciando o projeto-piloto com o 8.º Juizado Especial Cível e 18.º Juizado Especial Criminal, localizados na Universidade Nilton Lins, que passarão a ter este sistema como única ferramenta para a gestão de processos.
Segundo o secretário de Tecnologia da Informação e da Comunicação do TJAM, Breno Figueiredo Corado, já foram feitas comunicações oficiais aos órgãos externos que fazem parte do Sistema de Justiça para conhecimento sobre a mudança.
No portal do Tribunal também há um aviso sobre a migração, informando ainda que a distribuição inicial (de novos processos) segue da forma unificada, feita atualmente, e as petições iniciais continuarão a ser protocoladas pelo portal e-SAJ.
Já os atos processuais e o acompanhamento das ações já distribuídas e que forem distribuídas após o dia 18/08 (antigos e novos processos) para o 8.º Juizado Especial Cível e 18.º Juizado Especial Criminal deverão ser verificados através do Projudi.
Cronograma de migração
Depois da adoção do Projudi por estes dois Juizados Especiais, a migração nas demais unidades judiciais da capital ocorrerá de forma gradual, conforme a Secretaria de Tecnologia da Informação e da Comunicação.
Em setembro, haverá a migração nas seguintes unidades judiciais: 18.º Juizado Especial Cível, 19º Juizado Especial Cível, 20.º Juizado Especial Cível e 21.º Juizado Especial Cível, localizados no Fórum Ministro Henoch Reis.
Para outubro, ocorrerá no 10ª Vara do Juizado Especial Cível, 16ª Vara do Juizado Especial Cível, 19.ª Vara do Juizado Especial Criminal e 9.ª Vara do Juizado Especial Cível, que ficam no Fórum Azarias Menescal de Vasconcelos, na Zona Leste da capital.
Em novembro, será feita a mudança na 2.ª Vara do Juizado Especial Cível (ao lado do TJAM), e ainda na 11.ª Vara do Juizado Especial Cível, 14.ª Vara do Juizado Especial Cível e 4.ª Vara do Juizado Especial Cível, localizados no Fórum Lúcio Fonte de Rezende, na zona Norte de Manaus.
De 01/12/2023 a 31/01/2024, a migração ocorrerá nas seguintes unidades: 12.º Vara do Juizado Especial Cível, 13.ª Vara do Juizado Especial Criminal, 15.ª Vara do Juizado Especial Criminal, 17.ª Vara do Juizado Especial Criminal e 13.ª Vara do Juizado Especial Cível, localizados no Fórum Desembargador Mário Verçosa, no bairro Aparecida.
Em fevereiro de 2024, a migração segue com a 15.ª Vara do Juizado Especial Cível, 17.ª Vara do Juizado Especial Cível, 1.ª Vara do Juizado Especial Cível e 3.ª Vara do Juizado Especial Cível, também no bairro Aparecida.
Em março, será no 5.º, 6.º e 7.º Juizados Especiais Cíveis, localizados no Fórum da Aparecida.
Em abril, ocorrerá no 1.º e 2.º Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadual e Municipal, que ficam no Fórum Euza Maria Naice de Vasconcelos.
E a partir de 01/05/2024 a 30/10/2024, será feita a adoção do Projudi pelos 26 gabinetes de desembargadores, alcançando os processos de 2.º Grau.
Segundo o secretário Breno Corado, o treinamento sobre o uso do Projudi para as equipes que atuam nas unidades judiciais acima indicadas pode ser feito pela plataforma da Escola Judicial do TJAM, de forma remota, e deve ser realizado antes de o sistema entrar em funcionamento nas varas.
Já o cadastro de advogados no sistema Projudi deverá ser realizado diretamente no portal do TJAM ou pelo e-mail [email protected], ou pelos telefones (92) 2129-6737 e 2129-6631. Em anexo ao aviso foi disponibilizado um tutorial aos profissionais sobre como realizar o cadastro.
Parceria
Por meio de cooperação, a equipe de desenvolvimento da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAM e as equipes do Tribunal de Justiça do Paraná e do Tribunal de Justiça de Roraima atuam em conjunto para desenvolvimento de módulos no sistema Projudi, desta forma, será possível aproveitar e compartilhar o trabalho realizado para aprimoramento do sistema em cada tribunal para uso comum.
Com informações do TJAM