A 3ª. Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus reiniciou nesta quarta-feira, 22/09, a Sessão de Julgamento Popular dos réus acusados da morte do policial militar Paulo Sérgio da Silva Portilho, crime ocorrido no dia 26 de maio de 2017, por volta de 23h50, na invasão do Buritizal, Bairro Nova Cidade, Zona Norte de Manaus. Os réus estão sendo julgados pelos crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver, corrupção de menores e tortura.
O segundo dia de julgamento foi iniciado às 9h07 pelo Juiz Rosberg de Souza Crozara, que preside esse júri, com o interrogatório do réu Fábio Barbosa de Souza – durou até 10h15. Em seguida, o réu Felipe de Souza foi interrogado, encerrando às 11h12. E, na sequência, às 11h17, foi iniciado o interrogatório do réu Henrique da Silva. Os trabalhos devem seguir até 14h, finalizando o interrogatório de todos os réus desse processo, quando ocorrerá um intervalo. Os debates entre acusação e defesa seguirão no retorno.
O julgamento popular está sendo realizado no plenário principal do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, localizado na avenida Jornalista Umberto Calderaro Filho (antiga rua Paraíba), bairro de São Francisco, Zona Sul, com o júri sendo formado por uma mulher e seis homens, sorteados para julgar a Ação Penal de Competência do Júri nº. 0619361-70.2017.8.04.0001.
Primeiro dia
O primeiro dia de julgamento, terça-feira, 21, foi marcado pelo depoimento de quatro testemunhas, sendo duas de acusação (por meio de áudio gravado) e outras duas, de defesa, por modo presencial, e do interrogatório do réu Bruno Medeiros – a sessão iniciou às 9h50 e encerrou às 18h44. O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM), por meio da 20.ª Promotoria de Justiça, destacou três promotores de Justiça para atuar na acusação: André Epifânio, José Felipe Fish e Carolina Maia.
O MPE ofereceu denúncia contra José Cleidson Weckner Rodrigues, Renata Lima da Silva, Felipe de Souza Santos, Jeferson de Souza Farias, Alex Azevedo de Almeida, Marcos Neves Serra, Bruno Medeiros Mota, Henrique da Silva, Willian Paiva Cavalcante, Rodolfo Barroso Martins e Fábio Barbosa de Souza.
Um dos acusados, José Izaque Santos da Silva, morreu logo após o crime e teve extinta sua acusação. Os réus Rodolfo Barroso Martins e Renata Lima da Silva estão respondendo ao processo em liberdade e não compareceram, sendo representados pelos seus advogados. O réu Marcos Neves Serra também não compareceu ao julgamento. Ele estava no sistema semiaberto, com uso de tornozeleira, mas não foi localizado para ser intimado. O processo dele será desmembrado e julgado separadamente em uma próxima oportunidade, ainda sem data.
Em função da quantidade de réus, o júri estava marcado para ser realizado em três dias, porém, a expectativa é que seja concluído até o final da noite desta quarta-feira.
Acesso
Em função da fase II da Portaria n.º 1.753/2020, a qual dispõe sobre o protocolo mínimo de retomada gradual dos serviços presenciais nas unidades administrativas e jurisdicionais da Corte de Justiça do Amazonas, só é permitido o acesso às dependências do fórum das pessoas convocadas para audiências e julgamentos.
Fonte: Asscom TJAM