Lula indica desembargadora do TRT-BA para o cargo de ministra do TST

Lula indica desembargadora do TRT-BA para o cargo de ministra do TST

A desembargadora Margareth Rodrigues Costa, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), foi indicada, na última semana, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para ocupar a vaga de ministra do Tribunal Superior do Trabalho.

A magistrada passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal e, em caso de aprovação, sua indicação será submetida ao plenário da Casa. Ela foi indicada para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Aloysio Corrêa da Veiga e estava na lista tríplice enviada pelo tribunal à Presidência da República. A lista era formada somente por mulheres.

Magistrada de carreira

 

Margareth Rodrigues Costa é natural de Salvador (BA) e se tornou juíza em maio de 1990. Em 2014, foi promovida pelo critério de merecimento a desembargadora do TRT-BA. Foi diretora da Escola Judicial do TRT no biênio 2017/2019 e convocada diversas vezes para atuar no TST como desembargadora convocada.

No Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), integra a 1ª Turma, a Subseção de Uniformização da Jurisprudência e a SEDI-2.

Fonte: TST

Leia mais

Ainda que a punição por improbidade dolosa esteja prescrita, o dever de reparar o dano permanece

Sentença da Justiça Federal no Amazonas manteve ressarcimento de R$ 3,5 milhões mesmo após reconhecer prescrição das sanções contra ex-gestor; decisão está sob recurso...

Banco não pode alegar descuido de cliente para negar devolução quando falha na prevenção de golpe

Juíza Irlena Leal Benchimol reconheceu falha na segurança do Bradesco, mas considerou que a correntista também contribuiu para o golpe. Uma correntista enganada por um...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

AGU pede ao STF solução para falta de R$ 533 milhões destinados a pagamentos de Juízes

Judiciário federal e Ministério Público da União informaram insuficiência orçamentária para cumprir decisões sobre vantagens remuneratórias; manifestação foi apresentada...

Comissão aprova atendimento virtual 24 horas a mulheres vítimas de violência

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que...

Comissão aprova projeto que prevê apoio a profissionais da educação vítimas de violência

A Comissão de Cultura aprovou o Projeto de Lei 7114/25, que cria o Programa Nacional de Apoio Jurídico, Psicológico...

Comissão aprova dispensa de custas processuais para medidas protetivas da Lei Maria da Penha

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 2863/26 prevê a isenção de custas...