O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou a prefeitos recebidos no Palácio do Planalto que ainda pretende ver aprovado pelo Senado o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
A declaração foi feita durante reunião com representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), realizada na quarta-feira.
De acordo com relatos de participantes do encontro, Lula comentava a capacidade de articulação política do governo junto ao Congresso quando destacou que consegue aprovar a quase totalidade das matérias encaminhadas à Câmara e ao Senado.
Em seguida, mencionou a rejeição do nome de Messias para o STF, observando que esse teria sido o único revés relevante e acrescentando que ainda pretende obter a aprovação do ministro da AGU para a Corte.
Segundo pessoas presentes na reunião, o presidente tratou o episódio como uma questão pessoal e demonstrou incômodo com a derrota sofrida pelo aliado. Nos últimos dias, Lula tem relatado a interlocutores próximos que recebeu o resultado com frustração, chegando a afirmar que o desfecho foi tão doloroso para ele quanto para o próprio Jorge Messias. A rejeição marcou a primeira vez, em 132 anos, que um indicado ao STF não obteve aprovação do Senado.
A derrota do advogado-geral da União, ocorrida há cerca de três semanas, é considerada o maior revés político do governo junto ao Congresso Nacional neste terceiro mandato presidencial. O episódio provocou desgaste na relação entre o Palácio do Planalto e o Senado, embora lideranças políticas atuem nos bastidores para reconstruir o diálogo entre os Poderes.
Nos bastidores, Lula tem sinalizado a aliados que pretende encaminhar novamente o nome de Jorge Messias ao Supremo. O presidente sustenta que a aprovação do ministro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) demonstrou a existência dos requisitos técnicos e do saber jurídico exigidos para o exercício do cargo de ministro da Corte.
Há, contudo, um obstáculo regimental. Um ato da Mesa Diretora do Senado, editado em 2010, impede que uma autoridade rejeitada pelo plenário tenha sua indicação reapreciada durante a mesma sessão legislativa. No Congresso Nacional, a sessão legislativa corresponde ao ano de atividades parlamentares. O artigo 5º da norma estabelece que “é vedada a apreciação, na mesma sessão legislativa, de indicação de autoridade rejeitada pelo Senado Federal”.
Apesar da restrição, integrantes do governo avaliam que existem alternativas jurídicas e políticas para viabilizar uma nova análise da indicação ainda em 2026. Segundo aliados do presidente, qualquer eventual reenvio do nome de Jorge Messias dependeria de entendimento prévio com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, inclusive sobre a possibilidade de revisão ou revogação do ato da Mesa que atualmente impede nova votação.