Fraude a ser apurada em vacina de Bolsonaro impede divulgação de dados no momento

Fraude a ser apurada em vacina de Bolsonaro impede divulgação de dados no momento

A Controladoria Geral da União decidiu que o sigilo imposto sobre o cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro deve ser retirado, mas, a divulgação de dados referentes a esse cartão devam aguardar a conclusão de uma investigação que apura fatos relacionados à carteira de imunizantes. 

Pela decisão, a divulgação das informações até então sigilosas só deverá ocorrer no prazo de 5 dias após a publicação de conclusão de investigação que apura suposta inserção de dados falsos em sistemas do Ministério da Saúde. 

Ao fundamentar a sua decisão, a CGU concluiu que entre o direito à intimidade, de natureza privada e que tem proteção constitucional, em compasso com o direito à publicidade, na razão de o alvo dos fatos ser um agente público, possa haver uma relativização. 

Reforçando essa tese, a CGU relatou que o próprio Bolsonaro teria abdicada da proteção dessa privacidade quando, ainda na condição de presidente da República, divulgou de forma consciente e intencional, que não era vacinado. Bolsonaro se posicionava publicamente contra as vacinas de Covid-19. Bolsonaro minimizava a importância das vacinas e muitas vezes afirmou que não se vacinou. 

 

Leia mais

Tempo de serviço sozinho não garante progressão ao servidor

Servidora já havia conquistado progressão funcional, mas Tribunal entendeu que o tempo trabalhado não bastava para reconhecer novo avanço na carreira. O tempo de serviço,...

Juros acima da média do Banco Central não são abusivos por si só

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve sentença que rejeitou pedido de revisão de contrato de financiamento celebrado com o Banco Itaú, ao...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Tempo de serviço sozinho não garante progressão ao servidor

Servidora já havia conquistado progressão funcional, mas Tribunal entendeu que o tempo trabalhado não bastava para reconhecer novo avanço...

Juros acima da média do Banco Central não são abusivos por si só

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve sentença que rejeitou pedido de revisão de contrato de financiamento celebrado...

AGU busca recuperar R$ 190 milhões de integrantes do PCC e do CV

A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou quatro ações civis, nesta terça-feira (20), para recuperar bens, no valor de R$...

Saiba como consultar o seu local de votação

Quem vai votar neste segundo turno das eleições precisa ficar atento às mudanças em locais de votação. Segundo dados...