Fachin recebe representantes da União Européia e debate defesa da democracia

Fachin recebe representantes da União Européia e debate defesa da democracia

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, no exercício da Presidência da Corte, reuniu-se nesta quarta-feira (3) com o representante especial da União Europeia para Direitos Humanos, Olof Skoog.

O encontro tratou de temas contemporâneos da agenda de direitos humanos, em especial da atuação do Supremo na defesa dos quilombolas e da comunidade LGBTQIA+, na proteção do meio ambiente e a na garantia da demarcação de terras indígenas.

Inteligência Artificial

O desenvolvimento e o uso de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) pelo STF para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional esteve na pauta. Foi sugerida durante a reunião uma futura parceira para a troca de informações e experiências entre STF e União Europeia.

Defesa da democracia no mundo

A necessidade de defesa da democracia, em todos os locais do mundo e em contraposição ao estabelecimento de regimes autoritários, também foi debatida. O ministro Fachin citou exemplos de países que atualmente estão sob esse tipo de regime e falou ainda sobre o trabalho feito pela Suprema Corte para o fortalecimento e a defesa da democracia.

Comitiva

Também participaram do encontro a embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf, a chefe de Divisão Adjunta para as Américas, Leonor Vieira, as assessoras políticas do representante especial Clara Olander e Magdalena Gawronska, o oficial político da Divisão de Direitos Humanos do Serviço Europeu para a Ação Externa, Juan Jose Garcia Carreno, e a oficial política da delegação da União Europeia Valerie Bandeira de Lima Sax.

Leia mais

Previdenciário: Auxílio só é concedido a quem tem deficiência e vive em situação de necessidade

Benefício de natureza previdenciária não se perfaz, para sua concessão, apenas com a presença isolada de limitação funcional ou de dificuldades econômicas. O direito ao...

Exibição de documentos não exige prévio pedido administrativo, mas impõe prova de resistência do banco

A ausência de comprovação de prévio requerimento administrativo à seguradora impede o reconhecimento do interesse de agir em ação de exibição de documentos. Com esse...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Mulher é condenada por ocultar união estável para manter pensão militar

A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou uma mulher por estelionato. Ela omitiu a união estável com o...

Homem é condenado por armazenar e compartilhar material contendo pornografia infatojuvenil

A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um homem a pena de reclusão de quatro anos e sete...

Justiça condena jovens por corrupção de menores e incitação ao preconceito

A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou dois jovens adultos por corrupção de cinco menores e...

Policiais penais denunciam tratamento diferenciado a Deolane na prisão

O Sindicato dos Policiais Penais do Estado de São Paulo (Sinppenal) revelou que a advogada e influenciadora Deolane Bezerra, detida...