Duas empregadas domésticas foram resgatadas em situação análoga à escravidão, entre os dias 21 a 25 de agosto, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Os resgates fazem parte da Operação Resgate 3, que retirou 532 trabalhadores de ambientes precários de trabalho, em 15 estados, além do Distrito Federal. Em Pernambuco, a ação focou nas denúncias de trabalho escravo doméstico. Foram realizadas seis fiscalizações.
Em Pernambuco, ocorreram dois dos 10 resgates de empregadas domésticas realizados pela Operação Resgate 3 no Brasil. As fiscalizações que resultaram em resgate aconteceram no Recife e em Paulista. A empregada doméstica resgatada no município de Paulista tinha 64 anos e trabalhava há 30 anos na mesma residência, no bairro do Janga. Ela nunca recebeu remuneração pelo Trabalho.
“A relação do trabalho doméstico, no Brasil, é a última fronteira da escravidão no país. E esse resgate retrata uma situação que ainda persiste em muitas residências. Quando a empregada doméstica ainda é vista como uma serviçal e não uma trabalhadora com direitos e deveres”, contou a procuradora do Trabalho e coordenadora regional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Coanete), Débora Tito.
O resgate realizado na capital do Estado, no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, no entanto, chama atenção para outras situações que precarizam o trabalhador. “Nesse caso, a empregada doméstica recebia salário e até ia para casa nos fins de semana, mas sofria constante violência psicológica. Ela ouvia ameaças, xingamentos e gritos constantes”, detalhou Débora Tito. A resgatada tinha 56 anos e há 19 trabalhava na residência.
“Apesar das conquistas da categoria nas últimas décadas, as empregadas domésticas ainda estão muito vulneráveis ao trabalho análogo ao escravo. O fato de essa atividade ser exercida nos ambientes residenciais dificulta que essas histórias sejam reveladas. Para que essas situações sejam extintas, é necessário um olhar atento de toda a sociedade para esse problema”, explicou a procuradora do Trabalho.
Resgatados pelo país
No Maranhão, 23 pernambucanos, incluindo um adolescente e uma pessoa com deficiência, foram resgatados no município de Balsas, em uma granja de galinhas. Cada trabalhador recebeu R$ 7 mil de indenização e o empregador firmou TAC, com pagamento de dano moral coletivo de R$ 200 mil. Em Santa Rita do Ituelo, município de Minas Gerais, três pernambucanos foram resgatados em atividade na cultura do Café.
De acordo com Débora Tito, casos como esse chamam a atenção para casos de tráfico de pessoas entre municípios e estados. “Quando pensamos em tráfico de pessoas para trabalho análogo à escravidão, logo vem à cabeça a ideia de pessoas sendo levadas para outros países. O tráfico de pessoas está mais próximo do que pensamos. Não é a distância para qual a vítima é levada que tipifica o crime”, completou a procuradora.
Operação Resgate
É a maior ação conjunta no país com a finalidade de combater o trabalho análogo ao de escravo e o tráfico de pessoas, integrada pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Previdência (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Denúncias
Denúncias de situação de trabalho análogo à escravidão devem ser denunciadas. Os registros podem ser denunciados ao MPT através do site do órgão ministerial, aqui, ou pelo aplicativo Pardal, disponível para sistemas Android e IOS. O denunciante pode optar pelo anonimato no momento do registro. Também é possível realizar denúncias sobre casos de escravidão moderna por meio de telefone, no Disque 100.
Com informações do MPT