O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Clínica de Negociação e Mediação da Universidade de Harvard, vai auxiliar no treinamento e capacitação de juízes de todo o país que atuam na mediação de conflitos fundiários envolvendo grande contingente de pessoas e população vulnerável. A equipe de Harvard vem trabalhando durante um ano em parceria com o CNJ, mapeando o conflito, entrevistando as partes interessadas, visitando ocupações fundiárias no Brasil, entrevistando centenas de juízes brasileiros e especialistas nacionais e internacionais na área de mediação. O resultado desse esforço foi a criação de um treinamento específico para juízes brasileiros que atuam como mediadores neste tipo de conflito.

Uma pequena parte deste treinamento será apresentado a juízes de todo o país dias 27 e 28 de junho, quando estarão reunidos em encontro nacional para discutir a mediação de disputas coletivas no setor fundiário. São representantes das comissões criadas em todos os tribunais para aplicar a mediação neste tipo de conflitos. Nesta oficina, os juízes ouvirão vários palestrantes, incluindo representantes de comissões bem estabelecidas e de sucesso, nos estados do Paraná e Pará.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, disse que a iniciativa pode trazer resultados diretos no trabalho exercido pelos magistrados que lidam diretamente com a mediação fundiária. “Eu acho muito importante um programa, que está dando certo, contar agora com o apoio de uma importante universidade na área da capacitação”, afirmou o ministro.

Entraves

Apesar das comissões terem sido criadas nos tribunais, a avaliação de representantes do CNJ e da Clínica de Negociação e Mediação da Universidade de Harvard é a de que muitas delas ainda precisam aprimorar seus mecanismos de atuação. Para identificar onde estão os gargalos, a equipe de Harvard realizou uma pesquisa com mais de 600 juízes brasileiros e apurou que, para eles, a falta de treinamento específico era um dos principais entraves aos resultados favoráveis da mediação. Diante disso, a universidade desenvolveu materiais para a capacitação dos magistrados.

“O treinamento desenvolvido sob medida para o contexto brasileiro de conflitos fundiários coletivos, proporcionará ao juiz-mediador ferramentas e habilidades para facilitarem uma mediação multi-partes de maneira mais eficaz. Nossa expectativa é que o treinamento completo ocorra em algum momento nos próximos 6 meses”, afirmou a professora do Programa de Mediação na Faculdade de Direito de Harvard, Ana Carolina Riella.

Professora da Clínica de Negociação e Mediação da Universidade de Harvard, Deanna Pantin Parrish disse que a instituição decidiu aderir ao projeto por considerá-lo inovador em âmbito mundial, por isso, sendo o CNJ um cliente da Clinica de Harvard, não há contrapartida financeira para o CNJ. “Estamos trabalhando em conjunto há um ano. A Clínica de Harvard decidiu embarcar nesse projeto por considerar que não há iniciativa semelhante no mundo, e que este processo de mediação tem o potencial de ser um exemplo para outros países que enfrentam desafios semelhantes”, afirmou.

Para Carina Lellis, Assessora Especial do Núcleo de Processos Estruturais e Complexos do Supremo Tribunal Federal, a capacitação oferecida pela Universidade de Harvard vai auxiliar diretamente no trabalho dos magistrados que atuam na mediação fundiária. “Uma das formas de auxiliar as Comissões de Soluções Fundiárias é fornecer ferramentas com a expertise do programa da Harvard, que tem uma atuação própria na questão da mediação”, afirmou Carina Lellis.

Com informações STF