Derrota de Bolsonaro implica na perda de foro no Supremo mas não da mira de Moraes

Derrota de Bolsonaro implica na perda de foro no Supremo mas não da mira de Moraes

Presidente Jair Bolsonaro – Foto: Carolina Antunes/PR

O Presidente Jair Bolsonaro enfrentará, tão logo deixe o exercício do cargo, perderá o foro junto ao STF para o processo e julgamento de ações penais que possa vir a responder a partir de 1º de janeiro. Há contra Bolsonaro inquéritos abertos no STF que devem ser deslocados para as instâncias inferiores. No entanto, a possibilidade jurídica que continue na mira do Ministro Alexandre de Moraes, não é descartada.

Moares é relator de quatro inquéritos que investigam Bolsonaro no STF, entre eles o das milícias digitais, o mesmo que investiga Roberto Jefferson e apura a atuação de um grupo que busca atacar as instituições para minar o Estado Democrático de Direito. Bolsonaro passou a ser alvo da investigação por causa de uma ‘live’ realizada no ano passado em que atacou as urnas e espalhou notícias falsas sobre o sistema de votação. 

Na semana passada, ante o episódio das inserções em rádios reclamadas pela campanha de Bolsonaro, Moraes, além de indeferir a representação, por inépcia, determinou, também, que fossem extraídas cópias e juntadas aos autos que apuram as milícias digitais. Moraes decidirá se envia os autos à justiça comum ou se manterá Bolsonaro sob sua mira, como mantém Roberto Jefferson. 

Há outras investigações, como a do inquérito que apura se o presidente tentou interferir politicamente na Polícia Federal. Essa investigação decorre de denúncias que foram realizadas por Moro, razão inclusive, de haver deixado de ser o Ministro da Justiça de Bolsonaro. 

Leia mais

TJAM investiga magistrado e servidores por paralisação injustificada de recurso

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas determinou a abertura de sindicância para apurar eventual responsabilidade funcional de um magistrado e quatro servidores pela paralisação...

Fachin nega HC e valida reconhecimento fotográfico em processo da chacina do Compaj

Decisão do Ministro Edson Fachin, do STF, inadmitiu o pedido no recurso ordinário em habeas corpus requerido pela defesa de Marcelo Frederico Laborda Júnior,...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Justiça do Trabalho condena farmácia por racismo contra funcionária

A Justiça do Trabalho condenou a rede de farmácias Drogasil ao pagamento de uma indenização por danos morais a...

Mauro Cid pede ao STF extinção da pena e devolução de passaporte

A defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, pediu nesta sexta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal...

Bolsonaro pode ficar inelegível até 2060 após condenação

  O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ficar inelegível até 2060 em função da condenação na ação penal da trama golpista. Por...

STF valida aplicação da taxa Selic na correção de dívidas civis

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (12/9), para confirmar a utilização da taxa Selic...