O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (10) que magistrados devem manter “saudável distanciamento das partes e dos interesses em jogo”, destacando que a imparcialidade judicial é condição essencial para a realização da justiça.
A declaração foi feita durante reunião com presidentes de tribunais superiores e de tribunais de segunda instância, em meio ao ambiente de tensão institucional gerado pelas investigações relacionadas ao Banco Master.
Sem mencionar diretamente o inquérito que apura suspeitas de fraudes envolvendo a instituição financeira, Fachin reconheceu que o Judiciário atravessa um “momento de tensão”. No discurso, ressaltou que decisões judiciais devem ser fundamentadas e capazes de resistir ao escrutínio público, advertindo que a Justiça não pode se deixar “aprisionar por interesses paroquiais, conveniências econômicas ou cálculos políticos”.
Nos bastidores, o presidente do Supremo também tem atuado para administrar os desdobramentos institucionais do caso. Fachin mantém interlocução frequente com o ministro André Mendonça, relator do inquérito relacionado ao Banco Master, oferecendo apoio estrutural ao gabinete responsável pela condução das investigações. Entre as medidas adotadas, autorizou o reforço da equipe com novos servidores e um juiz auxiliar adicional para lidar com o volume de processos.
Paralelamente, o ministro retomou a articulação interna para a elaboração de um código de ética para a magistratura do Supremo. O tema, cuja relatoria está com a ministra Cármen Lúcia, vinha sendo discutido desde o início do ano judiciário e voltou à pauta após o agravamento das repercussões do caso Master. A iniciativa enfrenta resistência de parte dos magistrados, e havia sido sinalizada a possibilidade de que o debate avançasse apenas após o período eleitoral.
O presidente do STF também tem mantido diálogo com outros integrantes da Corte, entre eles Alexandre de Moraes e o decano Gilmar Mendes, buscando acompanhar o andamento de processos sensíveis e preservar a coesão institucional do tribunal. Moraes, por exemplo, informou previamente a Fachin sobre a divulgação de nota pública por parte do escritório ligado à sua família após a repercussão de mensagens atribuídas ao empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master.
Durante a reunião desta terça-feira, Fachin também abordou o debate sobre remuneração do Judiciário. Ao mencionar discussões recentes sobre benefícios e verbas indenizatórias —tema que ganhou destaque após decisão do ministro Flávio Dino limitando pagamentos ao teto constitucional—, afirmou que juízes não devem ser mal remunerados, mas que os privilégios funcionais somente se sustentam enquanto houver confiança pública na instituição.
Segundo o presidente do Supremo, a atual conjuntura exige responsabilidade institucional. “O Judiciário não pode sair deste momento menor do que entrou”, afirmou.