Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e da Corte Constitucional da Colômbia, Jorge Enrique Ibáñez Najar, assinaram nessa quinta-feira (20) um Memorando de Entendimento para aprofundar a cooperação acadêmica e institucional em temas ligados ao direito constitucional e aos direitos fundamentais.

A solenidade de assinatura ocorreu na Embaixada do Brasil na Costa Rica e contou com a presença da ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, da presidente e do vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), Nancy Hernández López e Rodrigo Mudrovitsch, e do professor Fernando Scaff, diretor do Centro de Estudos Constitucionais (CESTF).

O ministro Fachin está em San José, capital costarriquenha, para participar da Conferência Internacional “Desafios Atuais para a Democracia no Estado de Direito”, promovida pela Corte IDH.

Pesquisa e intercâmbio

O acordo estabelece a criação de projetos conjuntos de pesquisa, intercâmbio de pesquisadores e a realização de seminários, workshops e conferências voltados ao estudo comparado entre os dois países. Também prevê a publicação e divulgação de estudos produzidos em cooperação, além da formação de grupos de trabalho compostos por integrantes dos centros de estudos constitucionais das duas cortes.

O memorando não cria obrigações financeiras ou vínculos jurídicos entre as instituições, mas determina que ambas mantenham padrões elevados de ética e transparência, compartilhem informações públicas e elaborem anualmente um plano de trabalho comum. A vigência será de dois anos, com possibilidade de prorrogação. Todos os produtos gerados terão direitos autorais compartilhados e deverão trazer a identificação institucional das duas cortes.

Fonte: STF