Acusado de tentar matar recém-nascido e estuprar a mãe do bebê é condenado em Manaus

Acusado de tentar matar recém-nascido e estuprar a mãe do bebê é condenado em Manaus

O réu Elielson Barroso da Silva foi julgado e condenado a 45 anos e dois meses de prisao pelo crime de tentativa de homicídio qualificado contra uma criança recém-nascida, além de estupro contra a mãe da criança. O crime ocorreu na manhã do dia 22 de dezembro de 2012 na comunidade Parque Eduardo Braga, zona Norte de Manaus. Mas o réu fugiu de Manaus e só foi recapturado em Alenquer (PA), em agosto do ano de 2022.

O julgamento da Ação Penal começou na segunda-feira (10/06) e foi concluído na manhã desta terça-feira (11), no Fórum Ministro Henoch Reis, sob a presidência do juiz de direito Carlos Henrique Jardim. Pelo Ministério Público do Estado do Amazonas atuou o promotor de Justiça Walber Nascimento. O réu teve em sua defesa o advogado Fábio Lira.

Elielson Barroso da Silva participou da sessão de julgamento por videoconferência, de Santarém (PA), onde se encontra preso.

A vítima (adulta) e mais duas testemunhas também foram ouvidas por videoconferência; uma testemunha arrolada pela defesa foi ouvida em Plenário, em Manaus.

Na segunda-feira, já na fase do interrogatório do réu, a sessão precisou ser interrompida em razão do apagão na internet no Estado do Amazonas, sendo retomada nesta terça-feira. A sentença foi lida às 11h45.

No interrogatório, o réu confessou a prática de estupro alegando que cometeu o crime por vingança, pois, segundo ele, o marido da vítima teria tido um relacionamento amoroso com sua namorada.

Durante os debates, o promotor Walber Nascimento pediu a condenação do réu pela tentativa de homicídio qualificado contra a criança e também pelo crime de estupro continuado contra a mãe da criança. Já a defesa pediu a absolvição pelo crime de tentativa de homicídio, sustentando que a confissão do réu não daria possibilidade de absolvição pelo crime de estupro.

Durante a votação, os jurados acataram a tese do Ministério Público e condenaram Elielson Barroso de acordo com a denúncia. Com isso, a pena total ficou em 45 anos e dois meses de prisão em regime fechado. O magistrado determinou o início do cumprimento provisório da pena.

O crime

Segundo a denúncia formulada pelo Ministério Público, Elielson foi até a casa da vítima para efetuar a limpeza em um aparelho de ar-condicionado, conforme havia acertado com o marido da jovem. Lá chegando, pediu uma faca e, com ela, obrigou a mulher a manter relação sexual com ele. Durante o ato, a criança recém-nascida chorou e acusado pediu à mulher que fizesse a criança parar de chorar. Como não conseguiu, Elielson teria tentado matar a criança asfixiando-a com um travesseiro. Após o crime, o acusado fugiu de Manaus, sendo recapturado em 2022, quando o processo voltou ao rito normal, até o julgamento em plenário.

O processo tramita em segredo de justiça e, da sentença ainda cabe recurso.

Com informações do TJAM

Leia mais

Gratificação absorvida pelo salário não deve ser paga à parte na aposentadoria

A alegação é do Estado do Amazonas e da Amazonprev, que pedem anulação de decisão do TCE-AM que incluiu gratificação por tempo integral nos...

Justiça garante jornada reduzida a servidora plantonista para cuidar de filho com TEA

Estado do Amazonas havia retirado a redução por causa do regime de plantão. Sentença restabeleceu a jornada de 14 horas semanais, sem perda salarial. A...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Grupo do CNJ propõe lei nacional sobre teto e indenizações da magistratura

Nota técnica entregue a Fachin recomenda critérios objetivos para definir verbas indenizatórias e dar transparência aos contracheques dos juízes.O...

Fachin mantém prisão preventiva de primo de Vorcaro no caso Master

Presidente do STF apontou risco de novos crimes e citou indícios de que Felipe Vorcaro movimentava recursos destinados ao...

Justiça autoriza cancelamento de plano por omissão de obesidade preexistente

Registros de tratamentos anteriores à contratação levaram juiz a concluir que a beneficiária conhecia a condição quando foi preenchida...

Homem indenizará por mensagens em que desejava a morte de ex-companheira

Juíza entendeu que a repetição e a gravidade das mensagens ultrapassaram os desentendimentos do fim da união estável e...