Juíza entendeu que a repetição e a gravidade das mensagens ultrapassaram os desentendimentos do fim da união estável e atingiram a integridade psicológica da mulher.
O 1º Juizado Especial Cível de Joinville (SC) condenou um homem a pagar R$ 10 mil por danos morais à ex-companheira. A juíza concluiu que as mensagens enviadas após o fim da união estável, com xingamentos e manifestações reiteradas de desejo de morte, atingiram a dignidade e a integridade psicológica da mulher.
A autora relatou que conviveu com o réu por cerca de 20 anos e que os dois tiveram um filho. Segundo ela, após a separação, o homem passou a enviar mensagens ofensivas nas quais dizia que queria vê-la em um caixão. Ela afirmou que as agressões continuaram mesmo depois da concessão de medidas protetivas de urgência na esfera criminal e que familiares também receberam mensagens.
Na defesa, o homem alegou que as ofensas eram recíprocas e que as desavenças se agravaram com o fim da convivência. Sustentou que o conflito ficou restrito à esfera privada, sem repercussão social que prejudicasse a imagem da ex-companheira.
Ao analisar as provas, a magistrada considerou comprovadas as ofensas reiteradas e as referências à morte da mulher, inclusive em comunicações com familiares. A decisão também levou em conta as medidas protetivas e os depoimentos de testemunhas sobre a conduta do réu e os efeitos emocionais sofridos pela autora.
A juíza reconheceu que a mulher também reagiu de forma exaltada, mas avaliou que suas manifestações tinham gravidade menor. Para a magistrada, a intensidade e a repetição das mensagens do réu ultrapassaram os desentendimentos próprios da separação e justificaram a indenização.
Processo nº 5007607-45.2025.8.24.0038
