Homem indenizará por mensagens em que desejava a morte de ex-companheira

Homem indenizará por mensagens em que desejava a morte de ex-companheira

Juíza entendeu que a repetição e a gravidade das mensagens ultrapassaram os desentendimentos do fim da união estável e atingiram a integridade psicológica da mulher.

O 1º Juizado Especial Cível de Joinville (SC) condenou um homem a pagar R$ 10 mil por danos morais à ex-companheira. A juíza concluiu que as mensagens enviadas após o fim da união estável, com xingamentos e manifestações reiteradas de desejo de morte, atingiram a dignidade e a integridade psicológica da mulher.

A autora relatou que conviveu com o réu por cerca de 20 anos e que os dois tiveram um filho. Segundo ela, após a separação, o homem passou a enviar mensagens ofensivas nas quais dizia que queria vê-la em um caixão. Ela afirmou que as agressões continuaram mesmo depois da concessão de medidas protetivas de urgência na esfera criminal e que familiares também receberam mensagens.

Na defesa, o homem alegou que as ofensas eram recíprocas e que as desavenças se agravaram com o fim da convivência. Sustentou que o conflito ficou restrito à esfera privada, sem repercussão social que prejudicasse a imagem da ex-companheira.

Ao analisar as provas, a magistrada considerou comprovadas as ofensas reiteradas e as referências à morte da mulher, inclusive em comunicações com familiares. A decisão também levou em conta as medidas protetivas e os depoimentos de testemunhas sobre a conduta do réu e os efeitos emocionais sofridos pela autora.

A juíza reconheceu que a mulher também reagiu de forma exaltada, mas avaliou que suas manifestações tinham gravidade menor. Para a magistrada, a intensidade e a repetição das mensagens do réu ultrapassaram os desentendimentos próprios da separação e justificaram a indenização.

Processo nº 5007607-45.2025.8.24.0038

Leia mais

Gratificação absorvida pelo salário não deve ser paga à parte na aposentadoria

A alegação é do Estado do Amazonas e da Amazonprev, que pedem anulação de decisão do TCE-AM que incluiu gratificação por tempo integral nos...

Justiça garante jornada reduzida a servidora plantonista para cuidar de filho com TEA

Estado do Amazonas havia retirado a redução por causa do regime de plantão. Sentença restabeleceu a jornada de 14 horas semanais, sem perda salarial. A...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Fachin mantém prisão preventiva de primo de Vorcaro no caso Master

Presidente do STF apontou risco de novos crimes e citou indícios de que Felipe Vorcaro movimentava recursos destinados ao...

Justiça autoriza cancelamento de plano por omissão de obesidade preexistente

Registros de tratamentos anteriores à contratação levaram juiz a concluir que a beneficiária conhecia a condição quando foi preenchida...

Homem indenizará por mensagens em que desejava a morte de ex-companheira

Juíza entendeu que a repetição e a gravidade das mensagens ultrapassaram os desentendimentos do fim da união estável e...

Gratificação absorvida pelo salário não deve ser paga à parte na aposentadoria

A alegação é do Estado do Amazonas e da Amazonprev, que pedem anulação de decisão do TCE-AM que incluiu...