MPAM discute licenciamento ambiental para a construção de duas usinas termelétricas em Manaus

MPAM discute licenciamento ambiental para a construção de duas usinas termelétricas em Manaus

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado pelo Promotor de Justiça Carlos Sérgio Edwards de Freitas, da 50ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, esteve presente, juntamente com os agentes técnico-jurídicos Elaine Elamid e Rodrigo Carvalho, na audiência pública que tratou do licenciamento ambiental do empreendimento Unidade Termelétrica (UTE) Manaus I e II, movidas a gás natural, no Distrito Industrial II, do Grupo Global Participações em Energia (GPE). A audiência foi realizada no último domingo (4/6), no Studio 5 Centro de Convenções.

O Promotor de Justiça enfatizou a importância da audiência pública no contexto do licenciamento ambiental, ressaltando o protagonismo a ser conferido às participações públicas em tal ato, sobretudo por dar voz àqueles mais diretamente afetados pelo empreendimento proposto.

O evento, realizado pelo Governo do Estado do Amazonas e pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), apresentou o Relatório de Impacto Ambiental dos empreendimentos, que serão construídos nos bairros Colônia Antônio Aleixo e Mauazinho. Os moradores dos dois bairros puderam discutir com técnicos e com as autoridades os impactos do empreendimento.

Além do Promotor de Justiça Carlos Sérgio Edwards de Freitas, estiveram presentes o Procurador do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) Rui Marcelo Alencar; o deputado estadual Sinésio Campos; o representante da Suframa, José Carlos; e o secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Antônio Stroski.

Com informações do MPAM

Leia mais

Folha pede à Justiça do Amazonas reforma de decisão que impôs retirada de matéria jornalística

A Folha de S.Paulo apresentou pedido de reconsideração contra decisão judicial que determinou a retirada de matéria jornalística e vedou novas publicações relacionadas à...

Condições degradantes de trabalho condena empresa a indenizar no Amazonas

A submissão de empregado a condições degradantes de trabalho, com alojamentos precários e ausência de requisitos mínimos de higiene e conforto, autoriza a condenação...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Folha pede à Justiça do Amazonas reforma de decisão que impôs retirada de matéria jornalística

A Folha de S.Paulo apresentou pedido de reconsideração contra decisão judicial que determinou a retirada de matéria jornalística e...

Condições degradantes de trabalho condena empresa a indenizar no Amazonas

A submissão de empregado a condições degradantes de trabalho, com alojamentos precários e ausência de requisitos mínimos de higiene...

Projeto proíbe reconhecimento de união estável após falecimento de um dos parceiro

O Projeto de Lei 1072/25, em análise na Câmara dos Deputados, determina que a união estável não será reconhecida...

Comissão aprova projeto que proíbe que professores sejam substituídos por inteligência artificial nas escolas

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3003/25,...