Viúva de militante morto pela ditadura recebe indenização

Viúva de militante morto pela ditadura recebe indenização

A família do militante José Carlos Mata Machado, o Zé Carlos, morto durante a ditadura militar, recebeu R$ 590 mil por danos morais. A indenização foi paga pela União após o desfecho do processo judicial que se arrastava na Justiça Federal em Minas Gerais. De acordo com a defesa da família, a indenização foi paga no final de julho deste ano. 

O valor foi recebido pela viúva de Zé Carlos, Maria Madalena Prata Soares, de 78 anos. A sentença que determinou o pagamento saiu em 2023, quando foram completados 50 anos do assassinato, que ocorreu em 1973.

A ação de indenização foi proposta em 1999 pelo escritório Diamantino Advogados Associados, que representa a família. Após os recursos serem rejeitados, a ação entrou na fase de cumprimento da sentença.

O militante foi torturado e morto em 28 de outubro de 1973, no Recife, no Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (Doi-Codi).

Militante da Ação Popular Marxista-Leninista (APML), Zé Carlos já havia sido preso durante o Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Ibiúna (SP), em 1968, quando passou 8 meses nas celas do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), de Belo Horizonte.

O jovem chegou a ocupar a vice-presidência da UNE, após ser presidente do Centro Acadêmico do curso de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em que ingressou em 1964 como primeiro colocado no vestibular.

Na avaliação do advogado Eduardo Diamantino, representante da viúva, a justiça foi feita, embora tenha demorado para ser concretizada.

“É notável a demora para um desfecho. Ainda que tardia, foi feita justiça à família. Há vasta jurisprudência no sentido de que são imprescritíveis as ações indenizatórias por atos contra os direitos fundamentais praticados por agentes do Estado”, afirmou.

Com informações da Agência Brasil

Leia mais

STJ manda soltar jovem preso por tráfico no Amazonas após identificar erro na decisão da Justiça

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a soltura de um jovem de 18 anos que estava preso preventivamente desde janeiro deste ano por...

MPF pede que Justiça barre decreto que reduz proteção da vegetação nativa no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para pedir que a Justiça Federal suspenda e declare inválido o Decreto Estadual nº 52.216/2025,...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Homem é condenado por injúria homofóbica e ameaça contra enteado

A 3ª Vara Criminal de Santo André condenou homem por injúria homofóbica e ameaça praticadas contra o enteado. Segundo...

Justiça afasta acidente de trabalho por lesão ocorrida fora do expediente

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu como acidente de trabalho uma...

STJ reafirma direito do leiloeiro à comissão mesmo com quitação da dívida após arrematação

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que o leiloeiro público tem o direito...

Consumidor será indenizado após ficar sem atendimento de guincho em rodovia durante a noite

Uma associação de proteção veicular foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil...