TRE-SP determina retirada de outdoor com propaganda negativa

TRE-SP determina retirada de outdoor com propaganda negativa

O juiz auxiliar da propaganda desembargador José Antonio Encinas Manfré acolheu representação do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores e concedeu liminar, no último dia (2), para a remoção de outdoor com publicidade negativa em relação ao pré-candidato a governador do estado de São Paulo Fernando Haddad, instalado no município de Santa Fé do Sul, interior de São Paulo. O não cumprimento da decisão implica multa diária de dois mil reais.

De acordo com a decisão, consta da publicidade imagem de Fernando Haddad e texto com os dizeres “O pior prefeito da cidade de São Paulo. Ministro que destruiu a educação do Brasil. Agora quer destruir o Estado de São Paulo. Você vai deixar???”

Da decisão cabe recurso ao pleno do TRE.

Processo: 0600200-57.2022.6.26.0000

Fonte: Asscom TRE-SP

Leia mais

Taxa quatro vezes acima da média do Bacen leva banco a devolver valores cobrados a maior no Amazonas

A cobrança de juros mensais mais de quatro vezes superiores à taxa média praticada no mercado financeiro levou a Justiça do Amazonas a reconhecer...

Débitos inscritos por cessão de crédito sem notificação formal do devedor são inexigíveis

Débitos inscritos em órgãos de proteção ao crédito, quando decorrentes de cessão, pressupõem notificação formal do devedor, sob pena de ineficácia da cobrança. Sentença da...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Bolsa de valores não é responsável por extravio de títulos de investidor

A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 35ª Vara Cível...

Justiça do DF mantém condenação por ofensas a professor universitário divulgadas no YouTube

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de ex-aluno...

Justiça de Alagoas condena clínica odontológica por não prestar serviço contratado

A Clínica Odontológica Odonto Smiles deve pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma paciente que...

Técnica de enfermagem que acumulou função de maqueiro deve receber adicional de 20%

Uma técnica de enfermagem que assumiu função de maqueiro ao transportar pacientes terá direito a adicional de 20% sobre...