Os prazos processuais junto ao Supremo Tribunal Federal se encontram suspensos a partir de hoje, se estendendo no período de 2 a 31 de julho de 2024, conforme prevê a Portaria 124, de 20 de junho de 2024, do diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os prazos que se iniciam ou se encerram nesse período ficam automaticamente prorrogados para o mês subsequente, a partir do dia 1º de agosto.

O horário de atendimento ao público externo e do expediente na Secretaria do Tribunal, durante o período, será das 13h às 18h.

Plantão de julho

O STF terá o plantão de julho dividido entre o vice-presidente, ministro Edson Fachin, que responderá pela Presidência do Tribunal entre os dias 1 e 16 de julho, e o presidente, ministro Luís Roberto Barroso, que assume os trabalhos entre os dias 17 e 31 de julho.

Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, André Mendonça e Flávio Dino trabalharão normalmente em todo o acervo durante as férias de julho. Os pedidos urgentes que chegarem para os demais ministros ou os novos processos distribuídos a eles no período que tenham pedido de liminar serão analisados pelo plantão da Presidência.

No dia 1/7, haverá uma sessão administrativa virtual para publicação do balanço das atividades do semestre (PADM 7). Os trabalhos serão retomados com sessão plenária presencial prevista para o dia 1/8.