PGR indica subprocurador-geral da República para atuar em casos criminais no Supremo

PGR indica subprocurador-geral da República para atuar em casos criminais no Supremo

O procurador-geral da República, Augusto Aras, designou o subprocurador-geral da República Humberto Jacques de Medeiros para atuar nos casos criminais em curso perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele atuará em substituição à vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo, que é titular dos casos e está afastada para tratamento de saúde. A nomeação consta da Portaria PGR 667, publicada na sexta-feira (25) no Diário Oficial da União (DOU).

A medida não inclui a atuação nas ações penais e inquéritos referentes aos atos de 8 de janeiro, que tramitam no STF, e que continuam sob a responsabilidade do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GCAA), coordenado pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos.

Com informações do MPF

Leia mais

Sem caso fortuito: interrupção prolongada de energia gera dano moral presumido

A concessionária de energia elétrica responde objetivamente pelos danos decorrentes da interrupção prolongada e injustificada do fornecimento de energia, por se tratar de serviço...

Réu solto com advogado intimado não precisa de intimação pessoal para julgamento

A ausência de intimação pessoal do réu não configura nulidade processual quando ele está regularmente representado por advogado constituído e devidamente intimado dos atos...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Sem caso fortuito: interrupção prolongada de energia gera dano moral presumido

A concessionária de energia elétrica responde objetivamente pelos danos decorrentes da interrupção prolongada e injustificada do fornecimento de energia,...

Réu solto com advogado intimado não precisa de intimação pessoal para julgamento

A ausência de intimação pessoal do réu não configura nulidade processual quando ele está regularmente representado por advogado constituído...

Drogaria que oferecia apenas um banco a equipe que trabalhava em pé deverá indenizar trabalhadora gestante

A falta de assentos adequados para descanso de empregados que trabalham em pé pode configurar  dano moral. Com esse...

Banco é condenado a indenizar marido de empregada por despesas com cirurgia cardíaca em plano de saúde

O juiz Evandro Luis Urnau, da 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, condenou um banco a indenizar o...