Mudança de política do salário mínimo e ajuste de aposentadorias tende a esquentar após eleição

Mudança de política do salário mínimo e ajuste de aposentadorias tende a esquentar após eleição

Foto: Freepik

Com base em projeto que se encontra em análise, o Governo Federal promete mudanças no método de correção do valor do salário mínimo. Nesta linha de raciocínio, se acena para a possibilidade de uma nova alternativa de correção também em relação a benefícios previdenciários do INSS. O cerne da pretensão se centra em fazer com que se deixe de reajustar o salário mínimo pela inflação, e se adote outro método, o da meta da inflação, porém dentro de sua expectativa. 

Na metodologia atual, o salário mínimo é fixado por meio de medida provisória editada pelo Governo Federal. A medida provisória é apreciado pelo Congresso, que, se for aprovada, será transformada em lei. A última, é a Lei nº 14.358, que confirmou o valor do salário mínimo em R$ 1.212. A lei reitera apenas o que está em vigor na medida provisória, mecanismo que o governo federal deve usar para ajustar o mínimo. Mas a promulgação do valor é feita após essa Medida Provisória ser aprovada pelo Congresso Nacional. 

Uma nova política de valorização do salário mínimo é cobrada pelos parlamentares e alguns têm o tema como política de prioridade. A atual política nacional do salário mínimo é ditada em reajuste que tem como base o INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor. O tema vem envolto em período eleitoral, bem como a pontos cruciantes, com temas que colocam o país de volta aos bolsões da miséria e da fome. 

A nova política, pretensamente a ser adotada por Bolsonaro, segundo especialistas, se revela contraditória com os mecanismos de atuação do atual governo, que tudo pretende desindexar e desvincular gastos. À prevalecer a ideia, o caminho percorrido com a indexação do mínimo na projeção vai no sentido contrário dessa mesma política, além de outros efeitos complexos, como a fórmula que Bolsonaro queira aferir esse objetivo, até porque não depende somente do Executivo, mas passa por protocolo que exige a atuação do Congresso, o que demanda tempo e negociação política. 

 

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