O Juiz Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira, da 25ª Vara Criminal de São Paulo, rejeitou a ação penal movida mediante denúncia do Ministério Público pela prática de violência obstétrica contra a influenciadora digital Shantal Verdelho. Para o magistrado a denúncia é inepta, razão de ser rejeitada, na forma da lei processual penal, pois não foram apresentadas provas da existência do crime e indícios suficientes de autoria de que o médico denunciado, Renato Kalil, tenha dado causa a resultado de natureza penal. 

O médico foi acusado depois de um vídeo do parto enviado por Shantal a amigar que vazou para as redes sociais. Durante o procedimento, o obstetra fala palavrões do tipo “ela não faz força essa viadinha, ficou toda arrebentada; e vou ter que dar um monte de pontos na perereca dela’. 

Sobre esse teor o juiz fundamentou que as frases foram reunidas fora de um contexto temporal, já que o parto durou 6 horas. “Embora reprováveis as palavras de baixo calão no ambiente cirúrgico, acompanhando as imagens, não se verifica dolo do investigado de causar sofrimento moral ou humilhações na vítima com os palavrões proferidos. Ao contrário,  que foi passado ao juízo é que havia um nervosismo do médico em continuar com algo que ele estava vendo que não iria dar certo”, editou a decisão do juiz. 

Para Oliveira, ao imputar uma acusação a alguém, deve o Ministério Púbico reunir a prova da existência do crime e indícios suficientes e autoria, o que não foi exercido no caso concreto, “Todos os crimes imputados exigem a demonstração das suas materialidades e de dolo, o que não foi apresentado”, arrematou.