A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Grupo de Trabalho (GT) Enchentes 2022, encaminhou ao Governo do Amazonas recomendação para concessão de auxílio emergencial financeiro a famílias impactadas pelas cheias dos rios neste ano. A DPE-AM recomenda que o benefício seja concedido preferencialmente em mais de uma parcela e disponibilizado para mais famílias em situação de vulnerabilidade do que em 2021. O governo tem dez dias para dar uma resposta sobre as medidas adotadas.
Nesta quinta-feira, dia 31 de março, o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), em Manaus, lançou o primeiro Alerta de Cheias do Amazonas do ano, apontando previsão de nova inundação severa na cidade e em outros municípios. Nesta quinta-feira, a cota do Rio Negro em Manaus está em 27,16 metros.
Em 2021, Manaus viveu a maior cheia já registrada na história, com o nível do Rio Negro alcançando 30,02 metros. A previsão do CPRM para 2022, é que a enchente alcance o nível médio de 29,40 metros, podendo variar entre 28,70 metros e 30,10 metros. Ainda de acordo com o CPRM, há 78% de chance de que a cheia em Manaus alcance ou ultrapasse a cota de inundação severa de 29 metros.
A recomendação para 2022 ocorre a exemplo da atuação do GT Enchentes em 2021, quando o grupo de trabalho percorreu municípios do Estado impactados pelas enchentes e adotou atuação judicial e extrajudicial junto ao governo e prefeituras para garantir assistência à população afetada.
Neste ano, a Defensoria recomenda a criação de benefício eventual, de caráter provisório, específico, a ser concedido, preferencialmente por mais de uma parcela, destinado à população amazonense em situação de extrema pobreza (renda per capita de R$ 0 a R$ 89,00) e pobreza (renda per capita de R$ 89,01 a R$ 178,00) atingida pela cheia dos rios.
Defensoria recomenda ainda o aumento do número de famílias alcançadas, de forma que o auxílio seja disponibilizado para mais famílias em situação de vulnerabilidade do que em 2021. Além disso, a recomendação prevê a possibilidade de as famílias poderem receber o benefício referente às enchentes paralelamente ao Auxílio Emergencial Estadual já instituído pelo governo em 2021. No ano passado, após recomendação da DPE-AM, o governo concedeu auxílio-enchente de R$ 300 para 100 mil famílias.
O CPRM informa que o Alerta de Cheias do Amazonas é o principal monitoramento na localidade e tem como objetivo informar sobre a situação das cheias dos rios ou vazantes extremas, diminuindo os impactos à população. O órgão mantém esse monitoramento desde 1989 na capital amazonense e agora passou a incluir os municípios de Manacapuru e Itacoatiara. Outros dois alertas serão divulgados, no final de abril no final de maio. Historicamente, o pico das cheias dos rios no Amazonas ocorre no mês de junho.
Em Manacapuru, segundo o alerta do CPRM, o Rio Solimões estava na cota de 17,52 metros nesta quinta-feira, com previsão de chegar a 19,90 metros e previsão de 99% de chance de chegar a cota de inundação de 18,20 metros. A cota de inundação severa é 19,60 metros no município. Em Itacoatiara, a cota estava em 13,23 metros nesta quinta-feira, com previsão de alcançar 14,70 metros, com 94% de chance de ultrapassar a cota de inundação severa de 14,20 metros.