A Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público, presidida pelo conselheiro Rinaldo Reis, e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) se reuniram, na sede do CNMP, em Brasília, a fim de iniciarem as tratativas para a organização de cursos de capacitações voltadas aos membros do Ministério Público brasileiro.
Participaram do encontro a membra auxiliar da CMA e promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, Tarcila Santos; a servidora da CMA Letícia Porchera; a coordenadora de capacitação para o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) e Saneamento Básico da ANA, Vivyanne Mello; e a coordenadora de capacitação do Singreh, Eliana Teles.
De acordo com os encaminhamentos da reunião, a CMA enviará à ANA informações sobre a disponibilidade de espaços dentro do CNMP para a oferta dos cursos. Já a ANA irá remeter o calendário de eventos da instituição em que poderão ser oferecidas vagas para membros do Ministério Público, contendo datas, temática, quantitativo de vagas e programação.
Além disso, ficou acertado que a CMA e a ANA vão elaborar, conjuntamente, até o primeiro semestre de 2024, curso específico para membros do MP, de acordo com os seguintes temas, entre outros: gestão de recursos hídricos, regulação de saneamento, segurança de barragens, pagamento por serviços ambientais, e águas subterrâneas.
Os cursos de capacitação para membros do Ministério Público de que tratam a CMA e a ANA fazem parte do Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2022, assinado em setembro do ano passado.
Fonte: CNMP