​O Conselho da Justiça Federal (CJF) lançará, hoje 24 de abril, o projeto “A Justiça Federal nos 35 anos da Constituição da República”, em comemoração às três décadas e meia da Carta Magna, promulgada em 5 de outubro de 1988. O evento acontecerá na sede do CJF, em Brasília.

O conjunto de celebrações, organizado pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CG), com a colaboração dos seis Tribunais Regionais Federais (TRFs) e das seções judiciárias, pretende registrar as contribuições da instituição à consolidação do Estado Democrático de Direito, do combate às desigualdades e da paz social, bem como promover reflexões sobre as conquistas alcançadas e os desafios futuros.

“É uma prestação de contas da Justiça Federal com os jurisdicionados e com seus servidores”, disse o vice-presidente do CJF e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Og Fernandes, ao se referir ao projeto, que será composto pelas exposições fotográficas Casa da Justiça e Quem é o jurisdicionado.

Também serão lançados vídeos e podcasts que retratarão, ao longo do ano, o papel e a abrangência da Justiça Federal, com destaque em sua atuação em prol da efetividade dos preceitos da Constituição Cidadã, notadamente os direitos fundamentais.

Cronograma  

As atividades comemorativas começarão às 17h, no auditório externo do CJF, com a apresentação de vídeo institucional sobre o projeto, seguido de uma conferência magna a ser conduzida pelo ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto. O evento contará com a apresentação musical do grupo Choro Livre, o qual encerrará a programação do dia.

No período de 5 de maio a 5 de outubro, os debates serão enriquecidos com a publicação da série Decisões Paradigmáticas, em formato de podcast, com narrativas de decisões da Justiça Federal nas seis regiões que contribuíram para a construção da cidadania e o fortalecimento das instituições democráticas. Cada episódio contará com a participação do magistrado prolator da sentença. As conversas serão conduzidas pela juíza federal auxiliar da CG Alcioni Escobar da Costa Alvim.

Em 12 de junho, o TRF da 5ª Região (TRF5) sediará a abertura de uma exposição fotográfica sobre o projeto. Em outubro, ocorrerão as exposições fotográficas Casa da Justiça, que retratará os tribunais brasileiros sob as perspectivas arquitetônica, social, cultural e econômica, contando a história da evolução da Justiça Federal, e Quem é o jurisdicionado, que mostrará a diversidade e a abrangência da atuação da Justiça Federal. As mostras serão exibidas no Centro Cultural da Justiça Federal, no Rio de Janeiro, e serão disponibilizadas virtualmente nos portais dos TRFs e do CJF.

O encerramento das comemorações, em 28 de outubro (Dia do Servidor Público), acontecerá com a exibição, em ambiente virtual, do vídeo O olhar do servidor. A produção apresentará, mediante a exposição de fotos e depoimentos, a contribuição desses profissionais que atuam e atuaram ao longo dos 35 anos de atividades da Justiça Federal.

As exposições físicas serão itinerantes.

Com informações do STJ