Bancada Evangélica também quer que igrejas fiquem isentas de pagar conta de luz

Bancada Evangélica também quer que igrejas fiquem isentas de pagar conta de luz

A Bancada Evangélica, na Câmara dos Deputados, está investindo em uma Proposta de Emenda à Constituição que, se aprovada, possibilitará que haja imunidade das igrejas não somente para encargos tributários, mas também para gastos com energia elétrica, além da abertura de compras para outros bens como carros e aviões, com a isenção de impostos. Aproveitando do momento de fragilidade do governo Lula, que busca apoio no Congresso, o idealizador dessa PEC, o deputado Marcelo Crivella, busca o apoio do Palácio do Planalto. 

A PEC que aumenta a imunidade tributária da igreja teve registro de protocolo esta semana, no dia 15 de março, e conta com 380 assinaturas. Instado a se posicionar sobre o tema, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira se posicionou no sentido de que a proposta possa ser encaminhada de imediato para a Comissão de Constituição e Justiça. 

A PEC trata também da isenção de ICMS, ISS e IPI para partidos políticos, inclusive fundações, entidades sindicais dos trabalhadores, instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos, que são definidos como imunes. Como reflexo desse contexto, as contas dessas pessoas jurídicas podem resultar mais suaves em face de outros milhões de contribuintes. A pergunta é: Quem vai pagar essa conta, se acaso aprovado a proposta?

 

Leia mais

Banco deve justificar juros muito acima da média de mercado

A cobrança de juros remuneratórios muito superiores à média praticada pelo mercado não pode ser justificada apenas pela liberdade contratual. Esse foi o entendimento reafirmado...

Pela fresta da porta: STJ valida entrada em casa no Amazonas após policiais avistarem droga

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legítima a entrada de policiais em uma residência no Amazonas depois que os agentes, após cerca de...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Banco deve justificar juros muito acima da média de mercado

A cobrança de juros remuneratórios muito superiores à média praticada pelo mercado não pode ser justificada apenas pela liberdade...

Pela fresta da porta: STJ valida entrada em casa no Amazonas após policiais avistarem droga

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legítima a entrada de policiais em uma residência no Amazonas depois que...

INSS deve considerar para início do BPC a data da própria deficiência, e não a da curatela

Justiça Federal no Amazonas reconheceu que ato formal de curatela não pode ser usado como marco inicial quando as...

Liminar em HC: TRF1 suspende execução de pena por possível erro na dosimetria

Relator identificou que sentença reconheceu atenuante da confissão, mas manteve sem redução a pena intermediária; prisão preventiva continua em...