A comarca de Garopaba, no litoral sul catarinense, marcou para o próximo dia 19 de outubro, a partir das 9 horas, a sessão do Tribunal do Júri que será responsável pelo julgamento de três cidadãos argentinos acusados de provocar a morte de um jovem compatriota, em crime ocorrido após discussão registrada ao amanhecer de 19 de janeiro de 2006, por volta das 5 horas, na praia da Ferrugem, naquele município.
O caso gerou grande repercussão no país vizinho, e o fato de os envolvidos e boa parte das testemunhas serem estrangeiros provocou morosidade processual, com a necessidade de expedição de inúmeras cartas rogatórias – instrumento jurídico para comunicação entre as justiças de países diferentes, com o objetivo de obter a colaboração para a prática de atos processuais – e prazos dilatados de cumprimento.
Dois são acusados de lesões corporais seguidas de morte; outro, de homicídio agravado. A conexão entre os crimes levou o trio ao banco dos réus. Segundo denúncia do Ministério Público, a vítima, um jovem de 23 anos, apenas observava uma briga entre veranistas da entrada de sua pousada, quando teria feito um comentário em voz alta sobre a violência desmedida.
Os três argentinos ouviram sua fala e mudaram a direção da agressividade para o rapaz. Partiram sobre a vítima aos socos. Um deles fez com que o jovem fosse projetado ao solo e perdesse a consciência. Nesse momento, um dos agressores apanhou um bloco de pedra que estava no chão e o atirou sobre o tórax do compatriota caído. A perícia apontou posteriormente que a pedra pesava 17 quilos.
Nesse mesmo dia, os três retornaram para a pousada em que estavam hospedados, arrumaram as malas e partiram de retorno para Corrientes, capital da província do mesmo nome, na região norte da Argentina, a cerca de 900 quilômetros de Buenos Aires. A polícia chegou aos seus nomes com o auxílio dos responsáveis pelo estabelecimento hoteleiro, que dispuseram suas fichas cadastrais e licenças dos veículos.
O trio não chegou a ser preso. Foram ouvidos por rogatórias e negaram participação nos fatos, inclusive disseram nem sequer conhecer a vítima. A sessão do júri acontecerá na Câmara de Vereadores de Garopaba, de forma totalmente presencial. Foram arroladas 20 testemunhas – cinco de acusação e 15 pela defesa dos três acusados.
O juízo local contou com a colaboração da Coordenação-Geral de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal, órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo federal, para solicitar às autoridades portenhas que intimem os réus a comparecerem ao júri, providência já concluída (Autos n. 00003615120088240167).
Com informações do TJ-SC