O julgamento que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reacendeu movimentações de seus aliados no exterior.
Segundo apurações de bastidores, circula a expectativa de que a Lei Magnitsky, mecanismo de sanções adotado por Donald Trump contra violações de direitos humanos e atos de corrupção, seja novamente invocada nas próximas semanas como resposta à decisão.
Possíveis alvos
Entre os nomes mencionados, estaria o procurador-geral da República, Paulo Gonet, autor da denúncia que levou Bolsonaro ao banco dos réus. Também se especula que familiares do ministro Alexandre de Moraes e empresas associadas a eles poderiam ser incluídos em eventual sanção norte-americana. A leitura de bolsonaristas é de que a responsabilização criminal de Bolsonaro, bem como das sete outras condenações que variaram entre 16 e 26 anos, configuraria perseguição política.
Sinalização de Washington
Um dos elementos usados como indicativo pelos apoiadores do ex-presidente é a declaração atribuída ao secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, que em publicação nas redes sociais criticou o julgamento e afirmou que “os Estados Unidos responderão adequadamente a essa caça às bruxas”. A manifestação teria reforçado a percepção de que a Casa Branca prepara medidas diplomáticas e econômicas direcionadas a autoridades brasileiras.
Antecedente recente
Essa não seria a primeira vez que a Magnitsky entra no tabuleiro político brasileiro. Em julho, o Tesouro norte-americano aplicou sanções contra Alexandre de Moraes, resultando no cancelamento de visto e bloqueio de cartões de crédito nos EUA. À época, bolsonaristas atribuíram o movimento às articulações de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e do jornalista Paulo Figueiredo, ambos residentes nos Estados Unidos. Analistas, contudo, apontaram que a motivação real estava ligada às decisões do ministro sobre grandes plataformas digitais — como X e Rumble — suspensas temporariamente no Brasil.
Repercussão
O uso recorrente da Lei Magnitsky como instrumento de pressão contra ministros do Supremo insere a disputa política brasileira no cenário geopolítico internacional. Para aliados de Bolsonaro, trata-se de uma forma de confrontar decisões que consideram arbitrárias. Já especialistas destacam o risco de instrumentalização de sanções externas em embates domésticos, num cenário em que o STF procura consolidar entendimento histórico sobre crimes contra a democracia.